10.001 resultados encontrados para devendo ser efetuada - data: 27/08/2025
Página 985 de 1001
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 1632 PUNIBILIDADE de MISTTE CHARLES SILVA OLIVEIRA, com base no art. 107, incisos IV, do Código Penal, devendo ser efetuada a pertinente baixa na distribuição. E para que ninguém possa alegar ignorância no presente ou no futuro, mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário Oficial do Pará, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Parauapebas, aos dez (10) dias do mês de julh
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 1785 IV do Código Penal. Considerando que os fatos se deram em 10/06/2010, e não havendo causas de impedimento ou interrupção do prazo prescricional, resta evidente a prescrição da pretensão punitiva em razão do transcurso do lapso temporal de mais de 08 (oito) anos. A prescrição é uma das causas de extinção de punibilidade, consoante previsão do art. 107, IV, do Código Penal Brasileiro. An
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 2228 Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se encontra em lugar incerto e não sabido, ANTONIO BEZERRA LIMA, brasileiro, natural de Assunção-PI, nascido aos 30/01/1964, filho de Manoel Paulino da Silva e Ana Bezerra da Silva, atualmente em local incerto e não sabido. FICA o mesmo intimado pelo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 1815 se inserem na qualificadora devendo ser evitado o bis in idem. b) antecedentes: o acusado é primário, pois não possui condenação penal com trânsito em julgado em seu desfavor, conforme Certidão de Antecedentes Criminais, sendo, portanto, favorável. c) conduta social: conforme testemunhas de defesa o réu mantém boa conduta social, sendo esta circunstância considerada em seu favor; d) personali
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 1726 DENUNCIADO: KLEGINALDO LIMA DA SILVA VITIMA: B. S. D. Processo Ação 0003625-96.2016.8.14.0040 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 24/06/2019 Data de Inclusão EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO - 60 DIAS) O Exmo. Sr. CELSO QUIM FILHO, MM Juiz de Direito, respondendo pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. F
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 2596 LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS, todos identificados e qualificados nos autos, pelos fatos e fundamentos exarados na exordial. No entanto, foi atravessada petição da parte autora à fl. 43, informando que não tem mais interesse no prosseguimento do feito, pleiteando a desistência. Esse é o breve relatório, passo a decidir. Não havendo óbice à desistência da ação, homologo-a. Ante o exposto,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 4/ Página 334 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8001008-76.2021.8.05.0048 Desapropriação Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Autor: Municipio De Capela Do A Lto Alegre Advogado: Andre Dias Ferraz (OAB:BA17903) Reu: Eloy Luiz Dos Santos Reu: Orotides Cardoso Dos Santos Reu: Esp
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1271 Reu: Leandro De Oliveira Advogado: Alessandro De Oliveira (OAB:BA37741) Terceiro Interessado: Igor Lima Silva Terceiro Interessado: Edio Rocha Ramos Terceiro Interessado: Sd/ Pm -danilo Alcantara Dos Santos- Mat. 30.427.708-4 Terceiro Interessado: Sd/pm - Rodrigo De Jesus Martins - Mat. 30.644.572-2 Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Lucas Santos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1274 Terceiro Interessado: Edio Rocha Ramos Terceiro Interessado: Sd/ Pm -danilo Alcantara Dos Santos- Mat. 30.427.708-4 Terceiro Interessado: Sd/pm - Rodrigo De Jesus Martins - Mat. 30.644.572-2 Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Lucas Santos Sobrinho Testemunha: Sandra Souza Testemunha: Lucas Santos Sobrinho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1047 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM ________________________________________ PROCESSO: 0000013-95.1994.8.05.0130 REQUERENTE: Nome: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO ALVES MACHADO Endereço: desconhecido Nome: ANDREA DE MELO SOUTO Endereço: d