Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 179 e) verificar eventuais pendências, principalmente a existência de financeiros for negativa ou insuficiente para garantia integral da saldo remanescente depositado no processo, e, não havendo, fazer execução, proceda-se à consulta pelo sistema CNIB para tentativa os conclusos para extinção da execução. de localização de eventuais imóveis em nome do(a) execu

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 200 art. 43 da Lei nº 8.212/1991, IN nº 1.500/2014 da RFB, Súmula nº assinalado, sob pena de execução; 368 do TST, OJ nº 363 da SDI-1 do TST, Provimento nº 1/93 e d) registrar, oportunamente, todos os pagamentos para fins Provimentos da CGJT, salientando que (o)a executado(a) é estatísticos; obrigado(a) a emitir e transmitir as informações à Previdência Soci

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 216 Federal ou 2757 do Banco do Brasil, à disposição deste juízo e zerada e encerrada; processo, comprovando nos autos; c) expedir o necessário para pagamento ao(à) perito(a) do valor e) efetuar e comprovar nos autos o recolhimento das contribuições líquido dos honorários periciais, com as atualizações da conta previdenciárias devidas, no importe de R$ 5.129,

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1577 aplicável ao Direito do Trabalho dado a aproximação principiológica á citado o sócio da executada, Sr. Patrick de Lima Oliveira Moraes, entre esses dois ramos do direito, com base na teoria do diálogo para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, realizar o pagamento das fontes (art. 8º, CLT). de R$15.283,91 (quinze mil, duzentos e oitenta e três reais e Cum

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 112 observada a gradação legal prevista no art. 835 do CPC, da assinalado, sob pena de execução; seguinte forma: c) registrar, oportunamente, todos os pagamentos para fins a) proceder ao depósito judicial individualizadodo valor do crédito estatísticos; líquido da parte exequente, no importe de R$ R$ 2.384,64 (dois d) verificar eventuais pendências, principalm

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 233 e) efetuar e comprovar nos autos o recolhimento das contribuições judicial, que deverá, após comprovado o seu levantamento ou a sua previdenciárias devidas, no importe de R$6.499,16 por meio de transferência no prazo de 5 (cinco) dias, ser zerada e encerrada; Guia da Previdência Social (GPS), observando-se o disposto no art. d) aguardar a comprovação dos rec

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 246 a) sendo total ou parcialmente positiva a indisponibilidade intime-se parcialmente positivas as medidas determinadas nos itens a(o) executada(o), na pessoa do seu advogado ou, não havendo, anteriores ou não se logrando êxito em garantir integralmente a pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar e execução, ultrapassado o prazo de 45 (quarenta

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 257 prossiga-se com a prática dos atos executivos típicos e atípicos pela 12) PENHORA LIVRE DE BENS: Se as consultas pelos sistemas Secretaria desta Vara ou demais órgãos auxiliares deste Juízo, RENAJUD e/ou CNIB resultarem totalmente negativas ou forem conforme a seguir determinados de ofício, conforme autorizam os insuficientes para garantia integral da execuç�

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 5726 sessenta reais), por meio de Guia de Recolhimento à União (GRU), bancário e independente de nova intimação, opor embargos, sob informando a Unidade Gestora 080015, Gestão 00001, Código de pena de preclusão. Recolhimento 18740-2 e CNPJ do(a) executado(a). 8) INÉRCIA DA PARTE EXECUTADA E ATOS EXECUTIVOS: 3) INTIMAÇÃO DA UNIÃO:Fica o representante judicial

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 5729 Provimento nº 1/93 e Provimentos da CGJT, salientando que (o)a saldo remanescente depositado no processo, e, não havendo, fazer executado(a) é obrigado(a) a emitir e transmitir as informações à os conclusos para extinção da execução. Previdência Social por meio da competente Guia de Recolhimento 7) GARANTIA DA EXECUÇÃO E INTIMAÇÃO PARA OPOR do FGTS e