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ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 TE IMPUGNADA SEJA INTIMADA E NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS A TRIBUA VALOR CORRETO A ACAO DE USUCAPIAO EM APENSO, PROTOCOLO:201 402827002, QUE SERA O EQUIVALENTE AO VALOR DO LANCAMENTO DO IMPOS TO DO IMOVEL USUCAPIENDO OU SEJA, R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQ UENTA MIL REAIS) RECOLHENDO AS CUSTAS INICIAIS COMPLEMENTARES. EX TRAIA-SE COPIA DESTA DECISAO, JUNTANDO-A NOS
2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 RÉU TCPP TRANSPORTE COLETIVO PRESIDENTE PRUDENTE LTDA 6 OLIVEIRA SILVA, para pôr fim à execução, inclusive a que transcorre neste processo, determinando a sua suspensão até o Intimado(s)/Citado(s): cumprimento do acordo homologado, como se infere do despacho - JOSILEIDE MONIZ DA SILVA anexado aos presentes autos (id d5f9486). V - Diante dessa realidade, isto
2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 declaratórios. 11 do acordo superveniente, para pôr fim à execução, o referido incidente perdeu completamente o seu objeto. II - Observo que a referida empresa interessada, com o seu petitório, pretende em suma ser incluída como parte requerida no VII - Dito isso, assim delibero: Incidente de Desconsideração de Pessoa Jurídic (IDPJ) instaurado nos autos por e
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS SA SANEAGO REQUERIDO : VALDECI CARLETO GOMES ADV REQTE : 27586 GO - GUILHERME GUERINO BORGES ADV REQDO : 8349 GO - JOSE FIRMINO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201302721059 AUTOR: SANEAMENTO DE GOIAS S/A - SANEAGO R EU: VALDECI CARLETO GOMES NATUREZA: ACAO DE COBRANCA DESPACHO DIA NTE DOS NOVOS DOCUMENTOS JUNTADOS AS F. 116-136, CONSIDERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES - JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : 388899-72.2015.8.09.0122 242 ACAO PREVIDENCIARIA INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) IRAIDES MARIA NEIAS 7372 GO - VALDIR EDUARDO DE BARROS 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA ADV REQTE : 36919 GO - YARA PRATES DA SILVA DESPACHO : PROCESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 32). PLANILHA ATUALIZADA (FLS. 34/35). O EXECUTADO NAO FOI CITADO (FL. 38). A PARTE AUTORA REQUEREU A DESISTENCIA DO FEITO (FL. 41 ). E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA O EM ORDEM E NAO HAVENDO VICIO QUE IMPECA A ANALISE DO MERITO DA CAUSA, PASSO AO EXAME DESTE. A PARTE AUTORA REQUEREU A DESISTENCI A DO FEITO (FLS. 41). ANTE O EXPOSTO, HOMOL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 E ORDEM PUBLICA E, COMO TAIS, RECONHECIDAS DE OFICIO PELO JUIZ, C OMO A AUSENCIA OU NAO DAS CONDICOES DA ACAO OU PRESSUPOSTOS PROCE SSUAIS, ALEM DE OUTRAS QUE NAO DEPENDAM DE DILACAO PROBATORIA, CO MO OS ASPECTOS FORMAIS DO TITULO EXECUTIVO, QUE E A QUESTAO DO CA SO EM TELA. SENDO ASSIM, ADMITO A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, E PASSO A ANALISA-LA. MERITO TRAZ, O EXCIP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 O TRANSPORTADOR E OBJETIVA, PODENDO SER ELIDIDA TAO SOMENTE PELA OCORRENCIA DE FORCA MAIOR OU FORTUITO EXTERNO, ISTO E, ESTRANHO A ORGANIZACAO DA ATIVIDADE. 2. CONSIDERA-SE FORCA MAIOR A OCORRENC IAS DE CHUVAS FORTES NO DECORRER DO TRANSPORTE DA CARGA SEGURADA, QUE RESTOU AVARIADA COM MOLHADURA E SUJEIRAS, SITUACAO QUE EXCLU I A RESPONSABILIDADE DA TRANSPORTADORA, UMA VEZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 326360-93.2016.8.09.0006 1764 FLAGRANTE/INQUERITO CAUAN SERGIO DE SOUZA CARLA DE CASSIA CARVALHO RAMOS DIEGO MARCOS DE MORAIS ADV IND : 17148 GO - JOSE ANDREI DE MOURA VIEIRA 43298 GO - DIVINO JUSTINO JUNIOR DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO CONDENATORIA PAR A CONDENAR DIEGO MARCOS DE MORAIS E CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 . 1 DA REVOGADA LEI 2252/54, ATUAL ART. 244-B DO ESTATUTO DA CRIA NCA E DO ADOLESCENTE. AUSENCIA DE FUNDAMENTACAO IDONEA PARA A APL ICACAO DO CONCURSO FORMAL IMPROPRIO. DESIGNIOS AUTONOMOS NAO DEMO NSTRADOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. NAO CONHECIMENTO DO WRIT. (...) 4. COMO DE SABENCA, O CONCURSO FORMAL PERFEITO CARAC TERIZA-SE QUANDO O AGENTE PRATICA DUAS OU M