Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1- Ciência às partes da descida dos autos da Superior Instância. 2- Requeira a parte ré o que de direito em 05 (cinco) dias. 3- Decorrido o prazo acima, nada sendo requerido, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. 4- Intime-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0601018-16.1994.403.6105 (94.0601018-6) - RENE SOUZA TOLEDO X DENISE DE SANTIS PINTO X MARILDE DE LIMA RIBEIRO TEIXEIRA X CILZE MARIA JUIZ GERMINI X MARIA ANGELICA DE ALMEIDA LEONE DIAS X EDMILSON ANTONIO DENUNCIO

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 885 Processo Civil quando o Tribunal de origem se manifesta, de modo suficiente, sobre todas as quest?es levadas a julgamento, n?o sendo poss?vel atribuir v?cio algum ao ac?rd?o somente porque decidiu em sentido contr?rio ? pretens?o da recorrente. 2. A jurisprud?ncia pac?fica desta Corte orienta acerca da responsabilidade solid?ria de toda a cadeia de fornecimento pela garantia de qualidade e adequa??o d

Judiciário ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1502/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Benefícios da Justiça gratuita deferidos à obreira.
Custas pela ré de R$ 800,00 (oitocentos reais) calculadas sobre o valor da condenação; isentas na forma da lei.
Sem incidência de IR e contribuições previdenciárias em face da natureza da parcela da condenação.
Intimem-se as par