237 resultados encontrados para devendo ser intima - data: 09/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 A VISITA-LOS E TE-LOS EM SUA COMPANHIA, SEGUNDO O QUE ACORDAR COM O OUTRO CONJUGE, OU FOR FIXADO PELO JUIZ, BEM COMO FISCALIZAR SU A MANUTENCAO E EDUCACAO. PARAGRAFO UNICO. O DIREITO DE VISITA EST ENDE-SE A QUALQUER DOS AVOS, A CRITERIO DO JUIZ, OBSERVADOS OS IN TERESSES DA CRIANCA OU DO ADOLESCENTE. COMO SE INFERE, A REGULAME NTACAO DE VISITAS MATERIALIZARA O DIREITO
2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 4501 atender ao disposto no art. 840, § 1º, da CLT. empregados, somente quando ascende uma luz verde e toca O autor também não apresentou causas de pedir para os uma sirene, a qual é feita em alguns segundos, não sendo de pleitos de férias integrais + 1/3 e décimos terceiros salários natureza íntima e sem ofender a dignidade e honra do integrais, os quais são
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 2203 FREITAS (OAB 306958/SP) Processo 1501977-37.2019.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DANIEL FERNANDES DA SILVA - Vistos.(2019/001968) A denúncia é clara, objetiva e descreve adequadamente, ainda que de maneira não detalhada, a conduta típica imputa
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2523 Brunelli G.s.m. Construção Me - - Alessandro Brunelli Gomes da Silva - Vistos. Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência, manifestado a fls. Em consequência, com fundamento no artigo 485, VIII do CPC julgo extinta a presente ação. Defiro o pedido de desistência do p
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3077 601 Ao cartório observa que o executado encontra-se representado pela Defensoria Pública na atuação de curador especial, devendo ser intimado através do Portal. Ao final do prazo, certifique o cartório e façam-me conclusos para sentença. ADV: TALES AZEVEDO FERREIRA (OAB 6158/AL) - Processo 0000293-25.2013.8.02.0020 - Proced
44 Rio Branco-AC, quarta-feira 25 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.561 do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do