237 resultados encontrados para devendo ser intima - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 AO REALIZADO O PAGAMENTO, DEVERA A ESCRIVANIA EXPEDIR A COMPETENT E CERTIDAO COM TODOS OS DADOS E ENCAMINHAR A FAZENDA PUBLICA ESTA DUAL PARA OS FINS DE COBRANCA NOS TERMOS DA SUMULA 521 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; D) EXPECA-SE A CERTIDAO CORRESPONDENTE PARA FI NS DE PAGAMENTO DA REMUNERACAO DEVIDA AO DEFENSOR DATIVO, ENTREGA NDO A OAB LOCAL. E) POR FIM, ATENTO AO COMAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08) . NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, E SPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICA NDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : OSVALDO DOMICIANO DE CARVALHO DESPACHO : POSTO ISTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, POREM RELAXO A PRISAO DO AUTUADO OSVALDO DOMICIANO DE CARVALHO, EM RAZAO DO CO NSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO DECORRENTE DO EXCESSO DE PRAZO PARA A COMUNICACAO DA PRISAO FLAGRANCIAL. IMPONHO AO AUTUADO AS SEGUINTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 ONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337 E CONSEQUENTE SUSPENSAO D E SEUS DIREITOS POLITICOS, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III D O ARTIGO 15 DA CONSTITUICAO FEDERAL; 6 - PROCEDER AO RECOLHIMENTO DOS VALORES ATRIBUIDOS A TITULO DE PENA DE MULTA E PENA PECUNIAR IA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 686 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, BEM COMO AS CUSTAS E DESPESAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 TUTO DESTA COMARCA, COMIGO ASSESSORA AO FINAL ASSINADO. DETERMINO U O MM. JUIZ AO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE ABRISSE OS TRABALHADOS PARA A AUDIENCIA EXTRAIDA DOS AUTOS DA EXECUCAO PENAL N 20180094 7679, NO QUE FOI PRONTAMENTE ATENDIDO, VERIFICANDO-SE, A PRESENCA DO REEDUCANDO WILTON GOMES DOS SANTOS, FOI NOMEADO PARA O ATO, O DR. MAGNUN VINICIOS HIPOLITO DOS SANTOS OAB/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO REEDUCANDO FA YLON OLIVEIRA DA CRUZ, SUBORDINADO-O AS SEGUINTES OBRIGACOES: 1 COMPARECER BIMESTRALMENTE NA ESCRIVANIA DO CRIME PARA ASSINAR O LIVRO RESPECTIVO, ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES; 2 - RESIDIR NO ENDERECO A SER DECLARADO A ESTE JUIZO NO PRAZO DE CINCO DIAS, REL ACIONANDO-SE BEM COM FAMILIARES E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE QUIRINOPOLIS ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : HARLEN CASTRO ALVES DE LIMA JUIZ DE DIREITO : FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA ======================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 O, INCOMPATIBILIDADE ENTRE OS PEDIDOS FORMULADOS. ADEMAIS, A INAU GURAL NAO APRESENTA VICIO CAPAZ DE IMPOSSIBILITAR A DEFESA DO REU , OU A ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, DAI PORQUE APTA PARA D ELIMITAR A PRETENSAO DEDUZIDA. COM EFEITO, REJEITO A PRELIMINAR D E INEPCIA DA INICIAL. AGORA, PASSO A ANALISE DA PRELIMINAR DE INE PCIA DA INICIAL POR AUSENCIA DE DOCUMENTOS E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 AUTOS NR. : 976 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS REQUERIDO : MARCILIO DIVINO DE OLIVEIRA ADV REQTE : 18924 GO - LUCI CLEA FERREIRA DA COSTA 19132 GO - LAIZA SILVA ALEIXO DESPACHO : SENDO ASSIM, E POSTO QUE A PARTE EXEQUENTE NãO COMPROVOU NOS AUTO S O ESGOTAMENTO DOS MEIOS VIáVEIS PARA A REALIZAçãO DA CITAçãO Vá
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 E ADVOGADO, COM CORRECAO MONETARIA PELO INPC E JUROS DE MORA DE 1 % AO MES (ART. 916 DO CPC/15); 2. RESTANDO INFRUTIFERA A TENTATIV A DE LOCALIZACAO DA PARTE EXECUTADA NO ENDERECO INDICADO PELA PAR TE EXEQUENTE, PROCEDA-SE A PESQUISA DO ENDERECO DAQUELA NOS SISTE MAS CONVENIADOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA (BACENJUD E RENAJUD, INFOJ UD E SIEL). 3. LOCALIZADO NOVO ENDERECO,