Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : FICA A DEFESA DOS ACUSADOS INTIMADAS DA NAO LOCALIZACAO DAS TESTE MUNHAS JOAO ALMEIDA MENDES, ALICE DOS SANTOS ANDRADE E MATHEUS DE AMORIM OLIVEIRA LOPES. NR. PROTOCOLO : 72268-56.2019.8.09.0100 AUTOS NR. : 596 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO.

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 21606 17426 25012 7551 GO GO GO GO - Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 GILSON CARVALHO SILVA LION GUEDES D AMORIM FILHO MOACYR RIBEIRO DA SILVA NETTO GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO DESPACHO : PORTANTO, INVIAVEL O ACOLHIMENTO DA PRETENSAO DO AUTOR, DE QUE SE IMPONHA A EMPRESA DEMANDADA A OBRIGACAO DE FORNECER O SERVICO PU BLICO DE FORMA DISTINTA DO QUE ESTA PREVISTO NAS NORMAS E REGULAM ENTOS DA ANEE

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 NR. PROTOCOLO : 15614-91.2012.8.09.0036 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LUCIANA FERREIRA BATISTA REQUERIDO : INSS PERITO : RAFELA MOLENA ADV REQTE : 32876A GO - ALINE SOUZA OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201200156140 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE REQUE RIDA/ EXECUTADA , PO R INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PAR A, CASO QUEIRA E NES

Seção III ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 ADV REQTE : 18398 GO - DANILLO VIEIRA MORAES 5734 GO - ABADIA ATAIDES DA COSTA 289972 SP - THATIARA DE ANDRADE DI SORDI DESPACHO : PROTOCOLO N : 200200502691 AUTOS N : 2 367/2 002 DESPACHO CONSIDE RANDO A DEFLAGRACAO DA FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENCA, SAO DEVI D OS HONORARIOS ADVOCATICIOS TAMBEM PARA ESTA FASE, QUE NESTE ATO A RBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) D

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 A RESTRITIVA DE DIREITO, POR TER SIDO O CRIME COMETIDO COM VIOLEN CIA A PESSOA. 4.2. OUTRAS PROVIDENCIAS: CONDENO O REU AO PAGAMENT O DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DIANTE DA PENA E DO REGIME DE CUMPRIMEN TO APLICADO, AUTORIZO O REU A AGUARDAR O JULGAMENTO DE EVENTUAL R ECURSO EM LIBERDADE. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO SER OBS ERVADO SE ELE NAO ENCONTRA-SE PRESO POR O

Seção III ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 AS INDICADAS A FL. 182, REQUISITANDO-AS SE NECESSARIO. REQUISITEM -SE OS ANTECEDENTES ATUALIZADOS DO PRONUNCIADO, INCLUSIVE AQUELES EXPEDIDOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO, CONSTANDO EV ENTUAL SENTENCA E SEU TRANSITO EM JULGADO. PROMOVA-SE A APRESENTA CAO EM SESSAO PLENARIA DA FACA, TIPO PEIXEIRA, CONFORME AUTO DE E XIBICAO E APREENSAO (FL. 14). PROVIDENCIE

Seção III ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 ABRIL DE 2013. HANNA LíDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUíZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 27055-65.2012.8.09.0102 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDSON RODRIGUES COELHO ACUSADO : HERMES DE ANDRADE DESPACHO : TENDO EM VISTA A NãO LOCALIZAçãO DO ACUSADO, DEFIRO MANIFESTAçãO DO MINISTéRIO PúBLICO. CITE-SE O ACUSADO, VIA EDITAL, CONFORME R EQUERIDO à FOLHA

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 2201 Multa prevista no artigo 475-J do CPC. Justiça trabalhista. Inaplicabilidade. Nos termos do artigo 769, da CLT, não se aplica na Justiça do Trabalho a multa prevista no artigo 475-J do CPC, desde que o procedimento executório e a pena decorrente do seu não atendimento encontram-se expressamente disciplinados na Consolidação das Leis do Trabalho. (RA Nº 16/2011)

Seção III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 2 VARA CRIMINAL - COMARCA DE LUZIANIA - GO AUTOS N. 2201900782760 NATUREZA : CARTA PRECATORIA DE SPACHO CUMPRA-SE, DEVENDO SER OBS ERVADO SE O REU NAO ENCONTRA-SE PRESO POR OUTRO MOTIVO. APOS O CU MPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA, DEVOLVAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DEPRECANTE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO E CAUTELAS DEVIDAS. LUZIANIA, 19 DE JUNHO DE 2019. CELIA REGINA

Seção III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 FRANCISCO VIEIRA DE FARIAS ACUSADO : ARGEMIRO RODRIGUES DE SOUSA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE D ISPOSTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 244551-03.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 659 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : SENDO ASSIM ESTE JUIZO