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devendo ser observada - Página 4

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10.001 resultados encontrados para devendo ser observada - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJCE 14/06/2016 - Pág. 480 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1459 480 BRITO 3) 111184-49.2015.8.06.0112/0 - CARTA PRECATÓRIA PARTE DA CARTA PRECATÓRIA.: FRANCISCO ANTONIO FERREIRA BARBOSA PARTE DA CARTA PRECATÓRIA.: NILTON PEREIRA DE ALENCAR. “INTIMAR VOSSA SENHORIA, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 19 DE JULHO DE 2016, ÀS 08:30 HRS, NA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, DEVENDO

TJAL 26/07/2017 - Pág. 50 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1912 50 para dar regular prosseguimento do feito, devendo ser observada a legislação destacada no voto do relator.. 146, Apelação nº 005210974.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG). Apelada: Sarah Elisabeth de Mendonça Uchôa. Relator: Des. Kleve

TJAL 17/08/2017 - Pág. 15 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1927 15 legislação destacada no voto do relator.. 49, Apelação nº 0079023-20.2007.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG).Apelada: Alessandra Nascimento de Menezes. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Decisão: Por unanimidade, em tomar co

TJAL 26/07/2017 - Pág. 48 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1912 48 PROVIMENTO, anulando a sentença combatida e determinando o retorno dos autos ao Juízo de 1º grau para dar regular prosseguimento do feito, devendo ser observada a legislação destacada no voto do relator.. 109, Apelação nº 0008980-39.1999.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal de Maceio(AL)..Apelado: MA

TJCE 04/05/2016 - Pág. 497 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2016 CE/16045 / CE/21308 / CE/17314 CE/16045 CE/20417 CE/20417 / CE/21308 / CE/32405 40 40 41 41 42 43 43 44 44 45 45 46 Caderno 2: Judiciario CE/20417 CE/16045 CE/20417 CE/20787 / CE/21308 / CE/15877 CE/16045 CE/20417 CE/20417 / Fortaleza, Ano VI - Edição 1431 497 40 41 41 42 42 43 43 44 45 45 46 46 1) 100546-54.2015.8.06.0112/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: CASIANE MARTINS PINHEIRO REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO

TJCE 05/05/2016 - Pág. 552 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1432 552 ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES 51) 57432-02.2014.8.06.0112/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO REGINALDO NUNES DA SILVA REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT. “INTIMAR VOSSA SENHORIA, PARA COMPARECER, NO SALÃO DO JURI DO FÓRUM JUDICIÁRIO ESTADUAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 25 DE MAIO DE 2016, ÀS 08:00 HRS, PARA REALIZAÇÃO DE PERÍC

TJCE 03/05/2016 - Pág. 523 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2016 PB/4007 PB/20111 CE/20417 / CE/20417 CE/27333 CE/22718 CE/16983 / CE/32405 54 54 55 55 56 57 57 58 58 59 Caderno 2: Judiciario CE/20111 / CE/32405 CE/16045 / CE/20417 / CE/20417 CE/20417 / Fortaleza, Ano VI - Edição 1430 523 54 54 55 56 56 57 57 58 59 59 1) 100549-09.2015.8.06.0112/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: EDUARDO VIEIRA BERNARDINO REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. “INTIMAR VOSSA SENHOR

TJCE 03/05/2016 - Pág. 525 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1430 525 21) 3122-56.2008.8.06.0112/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: SEGURADORA VERA CRUZ REQUERENTE.: WALERIA PINHEIRO PEREIRA. “INTIMAR VOSSA SENHORIA, PARA COMPARECER, NO SALÃO DO JURI DO FÓRUM JUDICIÁRIO ESTADUAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 23 DE MAIO DE 2016, ÀS 13:25 HRS, PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS DO DPVAT, DEVENDO SER OBSERVADA A REGRA CONTIDA NOS ARTS. 455 E 33

TJSP 19/06/2019 - Pág. 1876 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1876 de toda documentação necessária à comprovação das informações nele inseridas, de acordo com a Portaria nº 9.622/2018. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente

TJAL 17/08/2017 - Pág. 60 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1927 60 Santos (OAB: 3638/AL).Apelada: Maria Ivanilde de Souza Barros. Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso, para, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença combatida, apenas com a correção do err

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