Judiciário ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1737/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1103 serviços (art. 459, parágrafo único, CLT), devendo ser observada a - Proceder a baixa na CTPS do autor com data de 14.03.2015, ante Súmula 439/TST. a projeção do aviso prévio (36 dias), e a correta anotação da Juros, na forma da Lei n. 8.177/91, a partir do ajuizamento da evolução salarial, ante o reconhecimento da diferença salarial por presente ação (a

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 651 Entendo que os fatos expostos - fraude a institutos trabalhistas, com Item de recurso prejuízo financeiro ao autor - agridem a liberdade e dignidade Conclusão do recurso básica do trabalhador, causando prejuízos à vida e à saúde DISPOSITIVO psíquica do cidadão, além de configurar exposição a situações EM CONCLUSÃO, conheço do recurso ordinário inte

Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DANIEL DOS SANTOS BARROS(OAB: 30240/DF) DESPACHO: "Vistos. Diante da inexistência de claros em pauta, indefiro o pedido de designação de nova data para audiência. Aguarde-se audiência já designada. Publique-se. Brasília, 15 de abril de 2015." Despacho Processo Nº RT-0000558-78.2013.5.10.0012 Reclamante Ludmilla de Lima Souto Ribeiro dos Santos Advogado JOSÉ

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 577 contratada não transfere à Administração Pública a Sessão presidida pela Excelentíssima Desembargadora do responsabilidade pelo pagamento das verbas trabalhistas. Todavia, Trabalho RUTH BARBOSA SAMPAIO. essa declaração de constitucionalidade não afasta a Representante do MPT: Excelentíssimo Senhor JEIBSON DOS responsabilidade da Administração quando a ina

Judiciário ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 422 pagar ao reclamante o montante a ser apurado em processo regular correção monetária na forma da lei, devendo ser observada a de liquidação de sentença, por cálculos, a título de 1 hora intervalar súmula 381 do TST. Encargos previdenciários e Imposto de renda diária com o acréscimo de 50%, em parcelas vencidas e vincendas na forma da lei (art. 46 da lei 8

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 Sentença Processo Nº RTOrd-0001313-54.2017.5.10.0015 RECLAMANTE MACIEL PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO Antonio Marques de Andrade(OAB: 6263/DF) RECLAMADO DISTRITO FEDERAL RECLAMADO SUSTENTARE SANEAMENTO S/A ADVOGADO MATHEUS MARTINS MARANHAO(OAB: 52321/DF) ADVOGADO FELIPE ROCHA DE MORAIS(OAB: 32314/DF) PERITO LETICIA DE ALMEIDA DIAS Intimado(s)/Citado(s): - MACIEL PEREIRA DE ARAUJO

Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1493/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Advogado(a) Réu Réu Réu Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Zalnir Caetano Junior(OAB: PR37059) Geraldo Gilberto de Carvalho Adivaldo Benedito de Campos Jbc Pizzaria Ltda. Prazo: 5 dia(s). Fica a ré intimada para ciência da certidão abaixo transcrita, bem como para comprovar o recolhimento das verbas até 30 dias após o pagamento da última parcela do acordo. "Certifico que por erro material constou na a

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 RECORRIDO ADVOGADO YVONE MAGALY ALVES DE LIMA GARCIA VALDELENE PEREIRA DUARTE(OAB: 1939/AM) 414 a integração do adicional de periculosidade aos salários vincendos da autora, enquanto perdurar a sujeição às mesmas condições de trabalho ora experimentadas; e c) os reflexos do adicional deferido Intimado(s)/Citado(s): sobre férias mais 1/3, 13 º salários e FGTS (

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 2071 valores aos filhos do de cujus, o juízo acompanha o parecer do consignada, a teor do § 3º do artigo 790 da CLT e artigo 4º da Lei Ministério Público do Trabalho no sentido de que "os valores 1060/1950. depositados nos autos permaneçam em caderneta de poupança, somente sendo liberados aos herdeiros no momento em que DISPOSITIVO completarem a maioridade, conf

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 191 Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de segundo os parâmetros fixados na fundamentação. 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) EL SHADAY Concedidos os benefícios da gratuidade da Justiça ao CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros, com reclamante. endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão Custas pel