10.001 resultados encontrados para devendo ser observadas - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 659 Processo 0003044-78.2021.8.26.0038 (processo principal 1005794-07.2019.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - J.F.F. - S.P.S.M.A.A. - Diante da provocação da parte credora, intime-se a ARAPREV para que apresente impugnação à execução nos própri
Publicação: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4900 429 Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL:
Publicação: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4900 444 realizar-se-á por meio da plataforma “Microsoft Teams”. Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a r
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2666 761 Processo 1000393-68.2018.8.26.0553 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Robson de Oliveira 32853482839 - Jussara Sílvia de Queiroz Costa - MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE EM PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONSIDERANDO O TRÂNSITO EM JULGADO DA R. SENTENÇA, DEVEN
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2948 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0471/2022 Processo 0000933-17.2022.8.26.0417 (processo principal 1000767-75.2016.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - F.R.Z.O. - Ante a juntada da petição fls. Retro, fic
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 463 pena de inscrição na dívida ativa. Eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (art. 1.289, § 3º, NSCGJ), devendo ser observadas as orientações dispostas no Comunicado CG n.º 1789/2017 (protocolo eletrônico de petições e proc
Publicação: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4905 436 realizar-se-á por meio da plataforma “Microsoft Teams”. Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a real
Publicação: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4900 428 certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Jui
2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO MATHEUS HENRIQUE SASSERON(OAB: 150496/MG) INDUSTRIA DE BEBIDAS BELLINI & SILVA LTDA MATHEUS HENRIQUE SASSERON(OAB: 150496/MG) 6136 previdenciária sobre o valor total acordado”. Esclareço que permanece a necessidade de discriminação da natureza das parcelas integrantes do acordo, nos termos do art. 43, da Lei nº 8.212/91, considerando, ainda, que d
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 E AUDIENCIAS JUNTO A 1 PROMOTORIA, REDESIGNO A PRESENTE AUDIENCIA PARA O DIA 21/03/2016 AS 15:00, DEVENDO SER OBSERVADAS AS NOVAS REGRAS ESTABELECIDAS POR ESTE JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA JUD ICIAL DA COMARCA DE JUSSARA. INTIMEM-SE. JUSSARA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 370922-79.2014.8.09.0097 AUTOS NR. : 645 NATU