10.001 resultados encontrados para devendo ser observadas - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 9686 Tomar ciência que o(a) perito(a) apresentou o laudo pericial. Vista DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO(A) RECLAMANTE às partes, devendo ser observadas as determinações contidas em despacho. Tomar ciência que o(a) perito(a) apresentou o laudo pericial. Vista às partes, devendo ser observadas as determinações contidas em Presidente Venceslau-SP, 20 de agosto de 2018.
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 698 termos do art. 6º da Lei n. 11.608/2003. Eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (art. 1.289, § 3º, NSCGJ), devendo ser observadas as orientações dispostas no Comunicado CG n.º 1789/2017 (protocolo eletrônico de petições e p
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 682 TUNES (OAB 238789/SP) Processo 1006069-19.2020.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Francisco Ferrez Munhoz - Isento ente público de custas e despesas processuais, nos termos do art. 6º da Lei n. 11.608/2003. Eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 565 necessárias. - ADV: ANA LUCIA MORAES HOCHE (OAB 261992/SP) Processo 1006449-76.2019.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - M.A.S. - S.P.S.M.A.A. - - P.M.A. - Isento ente público de custas nos termos do art. 6º da Lei n. 11.608/2003. Eventual cumprimento de sen
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 699 despesas processuais a serem apuradas, devido à gratuidade processual concedida (p. 49). Eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (art. 1.289, § 3º, NSCGJ), devendo ser observadas as orientações dispostas no Comunicado CG n.º 17
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 679 Tunes - ARAPREV - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o teor da petição de pp. 74/77 é idêntico ao de pp. 1/4, sendo estranho à intimação de p. 73, que notificou acerca do pagamento do débito. Nada Mais. Araras, 20 de setembro de 2021. Eu, ___,
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 660 eletrônico de petições e processamento). Arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. - ADV: ANA MARIA ALVES MESQUITA (OAB 332534/SP) Processo 1004875-81.2020.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Previdenciário - Raquel Cristina Montagner - Isento ente públi
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 614 Após, ao Ministério Público para parecer. - ADV: VANESSA POPP LUCAS (OAB 224480/SP) Processo 1000414-32.2021.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Valeria Regina Bueno Ré - Autos com vista à parte autora para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ant
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 601 Processo 1007068-06.2019.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Luiz Foguel SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS - ARAPREV - Pp. 395/397: sem custas e despesas processuais a serem apuradas, havendo, inclusive, gratuidade processual concedida (p. 350). Ev
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 703 Eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (art. 1.289, § 3º, NSCGJ), devendo ser observadas as orientações dispostas no Comunicado CG n.º 1789/2017 (protocolo eletrônico de petições e processamento). Arquivem-se os autos com as