10.001 resultados encontrados para devendo ser observadas - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 Instrução Normativa nº 02 da SRF e Provimento nº 01/96 da CG do 7092 vem C. TST . Transitada em julgado a sentença de liquidação, à reclamada DESPACHO caberá diligenciar o imediato recolhimento das contribuições devidas ao INSS, partes patronal e do empregado, sob pena de execução, nestes mesmos autos, nos termos do § 3º, do art. 114, da CF/88, devendo ser ob
2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 598 RÉU Fica V. Sa. ciente da guia expedida. Notificação Processo Nº RTOrd-0157400-29.2007.5.15.0151 AUTOR BENEDITO APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO CASSIO ALVES LONGO(OAB: 187950/SP) AUTOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RÉU JOLINDO BULGIKE DE ALENCAR FREITAS RÉU EMPRESA JORNALISTICA DAS FOLHAS LTDA - ME ADVOGADO JOSE ANTONIO DA SILVA(OAB: 64180/SP) ADVOGADO JOAO LUIZ
2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 manifestarem no prazo de 15 dias, com base no art. 135 do CPC, 1901 - MARIA SILVA DE ASSIS sob pena de preclusão. Após a manifestação ou decorrido o prazo, estará automaticamente encerrada a instrução processual, devendo o PODER JUDICIÁRIO processo vir concluso para julgamento do IDPJ. JUSTIÇA DO TRABALHO Em 7 de Dezembro de 2017. Juiz(íza) do Trabalho cns N
2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 DOCUMENTOS DA 18061911430896100 268 ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015 Documento Diverso INICIAL 000008018626 DECISÃO LIMINAR 18061911423802800 Documento Diverso ANTERIOR 000008018610 18061911390233700 Petição Inicial Petição Inicial 000008018550 DESTINATÁRIO:BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES65075-441 - AVENIDA CORONEL COLARES MOREIRA - Ed. Mo
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO BRUNO STAFUZZA CARRICONDO(OAB: 294339/SP) ADEADES DE LUNA CABRAL 38246 Os interessados em oferecer lanço deverão efetuar cadastro antecipadamente à realização da hasta pública, por intermédio do Intimado(s)/Citado(s): - DENYS BLINDER endereço eletrônico constante do edital, observando-se sempre as disposições do edital e do Provimen
1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 4215 AUTOR ALESSANDRO DE MATTOS ROSENDO ADRIANA MARA FERRARI PETRUZZA DO PRADO(OAB: 120028/SP) TRANSCATARATAS EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA PRISCILA GRAZIELE STOCCO(OAB: 279650/SP) COMERCIAL DESTRO LTDA PRISCILA GRAZIELE STOCCO(OAB: 279650/SP) HENRIQUE DUARTE DE ALMEIDA(OAB: 270940/SP) Justiça do Trabalho - 15ª Região ADVOGADO RÉU 2ª Vara do Trabalho de Mar
2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Tudo na forma e nos limites da fundamentação supra, que fica 6101 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: fazendo parte integrante do presente dispositivo. Os correspondentes valores serão apurados em liquidação de sentença, devendo as partes apresentarem os cálculos de liquidação no prazo comum de 10 dias após o trânsito em julgado da presente decisão (art. 879 § 1º-B da
2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 Processo: 0011157-64.2016.5.15.0131 4043 Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: AUTOR: JOAO RICARDO FERRAZ DA SILVA RÉU: BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA DESPACHO mcscf Considerando que a perícia não foi realizada, sem ordem deste DESPACHO Juízo, designo nova data para a perícia cinesiológica para o dia 19/12/2017 às 08h30m, devendo ser obser
1659/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 NOTIFICAÇÃO PJe-JT 2416 Conforme disciplinado na Resolução 136/2014 do CSJT e no Provimento GP VPJ-CR 01/2014 do E. TRT15, doravante, os Por medida de economia e celeridade processual, fica ciente a(o) processos físicos com trânsito em julgado, quando passíveis de reclamante por meio de seu(sua) patrono(a), comprometendo-se liquidação e/ou execução, deverão
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 7301 feito, não é bastante para o reconhecimento desse direito. Dessa forma, mantenho a decisão de origem, que julgou Nesse sentido, importante a interpretação dada pelo C. TST: improcedente o pedido de reconhecimento da garantia provisória de emprego e, por consequência, a pretensão à reintegração com pagamento dos salários vencidos e vincendos, bem como de ind