10.001 resultados encontrados para devendo ser observado - data: 10/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2468 Processo 0000504-53.2021.8.26.0104 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - FOX LINK INTERNET E ACESSORIOS LTDA ME - BRUNO ALVES DE OLIVEIRA - Vistos. Fl. 19. Defiro. Tendo em vista o Comunicado CG 438/2016 e, tratando-se de titulo judicial, providencie a Serventia o inicio do cump
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3096 de Processo Civil). - ADV: ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE (OAB 270057/SP) Processo 1003052-05.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Antonio Carlos Martins - - Pedro Henrique Ferreira - - Washington Luiz Fernandes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Acolho o pedi
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2462 Processo 1002335-95.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Maria Stela Pinto Lima - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dob
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3562 Processo 1001014-16.2019.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - E.R.F.S. - J.P.F. - P.M.V.P. - Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se, ficando as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital,
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2462 Processo 1002335-95.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Maria Stela Pinto Lima - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dob
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2405 Processo 1016045-51.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Renato da Mata da Silva - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos t
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 919 Processo 1000839-85.2020.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.J.M. - M.V.P. - Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se, ficando as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, com criação de incidente
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2080 de pagamento juntado pela Fazenda a fls. 195/196, é o que pende de levantamento. Apresente formulário retificado. Após, cumpra-se fls. 192. Int. - ADV: GIHAD MENEZES (OAB 300608/SP) Processo 0009184-66.2020.8.26.0361 (processo principal 1026593-72.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazend
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2138 Fernanda Souza Magrini - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil).
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2099 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Graziela Gomes Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito, observando-se que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em format