10.001 resultados encontrados para devendo ser observado - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2458 ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP) Processo 1012457-70.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Marcia Gloria de Oliveira Santos - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o pr
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1924 - Vistos. Havendo advogado dativo, expeça-se certidão de honorários e efetuadas as anotações e comunicações de praxe, cumpram-se os artigos 636 e seguintes, bem como o § 5º, do artigo 1.286, todos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 28540
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1822 da satisfação do crédito. Prazo 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Processo 0024607-88.2018.8.26.0053/03 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Regina Carvalho Vac Fernandes PREFEITURA MU
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1901 SP) Processo 1001591-15.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Helliny Dayane França Barboza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Intime(m)-se o(s) requerente(s) para início ao Cumprimento de Sentença, lembrando que tal expediente trami
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3157 a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Antonio Herrera da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Diante do trânsito em julgado da decisão que não conheceu do recurso interposto pelo exequente, providencie o credor o ca
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1900 observado o disposto nos artigos 1.285 à 1.289, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: LEONEL MARQUES DA SILVA (OAB 423162/SP), NADIA GEORGES (OAB 142826/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP) Processo 1001565-17.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1713 no artigo 55 da Lei 9.099/95. Defiro a gratuidade. P.R.I. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), MARINA BARROQUELO VIANA LOPES (OAB 414439/SP) Processo 1000490-06.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Rogerio Santos de Oliveira - PREFEITURA MUNI
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 560 263 Designo o dia 22 de Outubro de 2012, às 15:45 horas, para audiência de conciliação. Cite-se a parte promovida na forma requerida e Intimem-se as partes para comparecerem a audiência; tudo devendo ser observado o rito sumário, previsto no art. 275 e seguintes do CPC. Expedientes necessários. ADV: FELIPE REINALDO RABELO LEAL (OAB 17528/CE) - Processo 0165774-23.2012.8.06
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3760 Processo 1001540-17.2018.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.I.S. - P.M.V.P. - Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se, ficando as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, com criação de dependen
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2167 de levantamento judicial em favor da parte exequente, conforme solicitado, devendo ser observado pela serventia que os comprovantes de pagamento das requisições expedidas encontram-se às fls. 510/642 dos autos principais. Quitado integralmente o débito, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 9