Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2166 Processo 4018203-37.2013.8.26.0114/12 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - INÁCIO ROBERTO BIAZZI - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Fls. 47: defiro a expedição de mandado de levantamento judicial em favor da parte exequente, conforme solicitado, devendo ser observado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 3958 Processo 0003456-69.2019.8.26.0655 (processo principal 1002820-86.2019.8.26.0655) - Cumprimento Provisório de Decisão - Vaga em creche - V.N. - M.V.P. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, via DJE, na pessoa de seu Procurador Judicial para, querendo, no prazo de 30 ( trinta ) dias, impugnar a execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2470 MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP) Processo 1002262-21.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Antonio Carlos Hoshaki Senger - - Francisco Ronaldo de Sousa Santos - - Romário José Felix Feitosa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Manifeste(m)se o(s) apelado(s) em contrarrazõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4151 Processo 0004468-21.2019.8.26.0655 (processo principal 1001780-69.2019.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.M.B. - M.V.P. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, via DJE, na pessoa de seu Procurador Judicial para, querendo, no prazo de 30 ( trinta ) dias, imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 692 682 pedido do autor e em conseqüência determino a aplicação dos índices de correção monetária: 1. Conta poupança 14208-8 de 42,72% para o mês de janeiro/1989 (devendo ser observado o índice já creditado); de 44,80% para o mês de abril/1990; e de 21,87% para o mês de fevereiro/1991 (devendo ser observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 3666 Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP) Processo 1001401-65.2018.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.O.R. - P.M.V.P. - Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se, ficando as partes cientes de que eventual cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2449 arquivo. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) Processo 1005893-41.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Demissão ou Exoneração - Edenilson Monteiro de Paula Leite - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1836 vencimentos do nível I para o nível II, de acordo com o Anexo IV da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, com efeitos a partir da divulgação do quinto conceito positivo na avaliação de desempenho, inclusive, apuradas na fase de execução mediante simples cálculo aritmético. A correção mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2095 Furlan - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Fls. 63/64: Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Não há obscuridade ou contradição, tampouco omissão a ser sanada na sentença proferida às fls. 58/60. O que a parte aponta seria um error in judicando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2517 PETIÇÃO RETRO, COM FULCRO NO ART. 1023, § 2º DO CPC. - ADV: FERNANDO JOSÉ DIAS (OAB 336458/SP) Processo 1017403-22.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Allan Roberto Alves Ribeiro - Ciência às partes acerca do transito em julgado certificado