10.001 resultados encontrados para devendo ser observado - data: 15/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2672 - Guilherme Cyrino - Fls. 48/49: Ciência da petição juntada - ADV: CRISTIANO SOFIA MOLICA (OAB 203624/SP) Processo 1007060-25.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais Brunielle Ramos Rodrigues dos Santos - Intimação da parte autora para se manifesta
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1083 alvará de pagamento, dando-se ciência. Por fim, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da execução. Int. - ADV: PAULO VICENTE RAMALHO (OAB 83783/SP) Processo 0016356-
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 920 sentença deverá tramitar em formato digital, com criação de incidente processual apartado ( petição intermediária ), conforme disciplina o artigo 1.286, § 1º e 3º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, devendo ser observado, ainda, o artigo 1285, de referidas normas. Int. - ADV
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 3667 - Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se, ficando as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, com criação de dependente (incidente processual apartado), conforme disciplina o artigo 1.286, § 1º e 3º das Normas de Serviço da Corre
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2866 273008/SP) Processo 1016503-05.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Ricardo de Souza Batista - - Junior Aparecido da Silva Ramalho - - Leandro Barbosa de Moraes - - Luciana Brito Usier Secches - - Luiz Fernando Martos - Intimação da parte aut
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4151 Processo 0004468-21.2019.8.26.0655 (processo principal 1001780-69.2019.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.M.B. - M.V.P. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, via DJE, na pessoa de seu Procurador Judicial para, querendo, no prazo de 30 ( trinta ) dias, imp
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2278 designada, informar ao e-mail [email protected] para reenvio do link. 6 - Intime-se. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP) Processo 1005895-11.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Sonib
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2450 observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: REBECCA ELIZABETE DOS SANTOS RESENDE ALMEIDA (OAB 398904/SP) Processo 1000120-44.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reforma - Carolina Madalena Gasparotto Cunha - Intimaçã
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 695 simétrico, um processo penal do réu.” No caso dos autos, não comprovada a falta de efetividade da medida com a prévia ciência da parte ré, descabida a tomada de qualquer providência in limine litis. Ao revés, sendo a medida algo que a parte ré suportará até final do processo, curial que seja ouvi
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1828 ADV: FERNANDA GOMES DE PAULA MIRANDA (OAB 194537/SP) Processo 1001077-16.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Dalton Gonçalves da Silva - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Ciência ainda acerca da