Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 16356 793-A, 793-B, VII, e 793-C, da CLT, para o fato de que o Intimado(s)/Citado(s): magistrado não está obrigado a rebater um a um os - LUCIANO ERICH MANTOVANI argumentos por elas expendidos e se pronunciar acerca de cada uma das provas produzidas e que são incabíveis PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO embargos declaratórios para fins de prequestionamento na primeira

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 1080 CLT. José Otávio de Souza Ferreira. No entanto, diante da gratuidade que foi concedida ao autor e do Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: julgamento da ADI 5766/DF, que declarou a inconstitucionalidade Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins (relatora) do § 4º do art. 791-A da CLT acolho o apelo para excluir a Desembargador do Tr

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 8114 processo nº 0010364-29.2020.5.15.0053, em trâmite pelo MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Campinas, até o limite declinado no despacho ID b59b9f9, devendo ser observado pelas partes inclusive PODER JUDICIÁRIO para retenção do valor em caso de composição amigável e informe JUSTIÇA DO ao MM Juízo solicitante que, por ora, não há valores disponíveis par

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 RÉU ACCACIO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR JOSE MARIA COSTA ANNIBAL ANTONIO BIANCHINI ANNIBAL ANTONIO BIANCHINI E OUTROS JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI(OAB: 242803/SP) LUCAS PAGLIUSI DAMIANO CAVICCHIOLI RÉU RÉU RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 10887 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2095211 Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 DECISÃO 8629 Juíza do Trabalho Titular Prossiga-se a execução com a penhora de crédito da reclamada CLCS junto ao Sistema financeiro, via convênio SISBAJUD, aguardandose por dois dias eventual resposta positiva. Negativa a penhora supra, inclua-se a devedora no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT com fulcro no artigo 883-A da CLT, após o decurso do pr

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA DESPACHO 207 O TST negou provimento ao Agravo de Instrumento do reclamado (ID. ff545c0), sendo mantido integralmente os termos da sentença (ID. 5d957ba), confirmada pelo TRT/13, por meio do acórdão (ID. PODER JUDICIÁRIO 01605b0). JUSTIÇA DO Observa-se que as custas processu

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 7856 aguardando-se por dois dias eventual resposta positiva. No silêncio dos devedores ou superada esta fase, liberem-se ao Negativa a penhora supra, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no Banco exequente os depósitos Judiciais. Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT com fulcro no artigo CATANDUVA/SP, 03 de agosto de 2022 883-A da CLT, após o decurso do prazo legal, e

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 705 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77d8522 proferido nos autos. INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77d8522 Inicialmente, fica a parte, por seus respectivos advogados, proferido nos autos. INTIMADAS para conhecimento da decisão do STF, consoante ID DE

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1098 07.04.2020, corresponde a transferência efetuada pela Caixa Compulsando os autos , depreende-se que a Executada,LAURA Econômica Federal em razão do alvará expedido na demanda RITA ARAÚJO CARDOSO, pretende o desbloqueio da constrição 0001330-70.2015.11.0003 ( Id.0d936eb). realizada por meio do sistema BACENJUD no importe de R$ Dessa forma, havendo a executada co

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região CHAPECO/SC, 11 de março de 2021. pelas 450 partes na data e hora da audiência é https://meet.google.com/bsg-jecx-xte. MARI REGINA HAJDASZ NICKELLE CHAPECO/SC, 12 de março de 2021. Servidor VERA MARISA VIEIRA RAMOS Processo Nº ATOrd-0000639-85.2020.5.12.0057 RECLAMANTE ROQUE MARCIO MACIEL ADVOGADO CARLA CRISTINA MARTINAZZO(OAB: 32012/SC) RECLAMADO BUGIO AGROPEC