Seção I ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NR.PROCESSO: 5407551.59.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5407551-59.2017.8.09.0000 COMARCA GOIÂNIA AGRAVANTE ANTÔNIO MARCOS SOARES DE PAULA AGRAVADA ANA DÉBORA LOPES DA SILVA RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis DECISÃO ANTÔNIO MARCOS SOARES DE PAULA interpõe Agravo de Instrumento da decisão proferida pela MMª. Juíza de Direi-to da 6ª Var

Seção III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 REQUERIDO : JD JAM ADV REQTE : 8846B GO - NAIR FERREIRA DE CARVALHO DESPACHO : REITERE O OFICIO DE FL. 20, COM URGENCIA, TENDO EM VISTA QUE O PR AZO CONCEDIDO RESTOU ESCOADO, DEVENDO O OFICIADO RESPONDER NO PRA ZO DE 05 DIAS, COM A INDICACAO DA DATA, HORARIO E LOCAL, SOB PENA DE DESOBEDIENCIA. CUMPRA-SE OS DEMAIS TERMOS DA DECISAO DE FL. 1 7. DILIGENCIAS LEGAIS. NR.

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 UNIBILIDADE DO ACUSADO QUANTO A PENA DE MULTA, PORQUANTO DE ACORD O COM O DISPOSTO NO ARTIGO 114, INCISO II, DO CODIGO PENAL, A PRE SCRICAO DA REFERIDA PENA OCORRERA NO MESMO PRAZO ESTABELECIDO PAR A A PRESCRICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. ANTE O EXPOSTO, DE CLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FABIANO RODRIGUES, FACE A OCORREN CIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA,

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO A REMISSAO CONCEDIDA AO MENOR INFRATO R JULIO GABRIEL DA SILVA TOLEDO PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DAS PREVISOES LEGAIS CONTIDAS NO ESTA TUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. TENDO EM VISTA QUE O ADOLESCENT E NAO SE ENCONTRA MATRICULADO, APLICO-LHE, AINDA, A MEDIDA PROTET IVA DE MATRICULA COMPULSORIA, DEVENDO SER

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 408 direitos devidos ao longo do contrato de trabalho e postulados na reclamação foi devidamente satisfeito pelo empregador (CLT, art. 464). A consequência do atendimento do encargo probatório implica a improcedência dos pedidos deduzidos na reclamação, daí por que deve ser confirmada a sentença. Recurso ordinário desprovido. VOTO CONHECIMENTO Recurso cabível e te

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 1072 valores diversos aos devidos,...". "Devendo ser oficiada a Caixa Desta feita, o ônus processual de comprovar a regular e integral Econômica Federal para que apresente os extratos do fundo de quitação dos direitos devidos ao longo do contrato de trabalho e garantia do Reclamante e se possa constatar o alegado." postulados na reclamação foi devidamente satisfeito

Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 MOS DO ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PODENDO ARGUIR PRELI MINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOC UMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARRO LAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUAN DO NECESSARIO. DECORRIDO O PRAZO, OU TENDO O ACUSADO MANIFESTADO NAO POSSUIR CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONS

Seção III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 AUTOS NR. : 347 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : JOAO BATISTA VELASCO DA SILVA REQUERIDO : OI S/A ADV REQTE : 31529 GO - EDER MEDEIROS FERNANDES DESPACHO : ANTE AS RAZOES DECLINADAS, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA P ARA DETERMINAR QUE A REQUERIDA SUSPENDA A COBRANCA INTITULADA ANT IVIRUS + BACKUP + EDUCA DA LINHA TELEFONICA DE N (64) 3615-2507, DA QUAL O AUT

Seção III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 286301-46.2014.8.09.0002 624 ARBITRAMENTO DE HONORARIO WOLCER FREITAS MAIA BANCO DO BRASIL S/A 18397 GO - WOLCER FREITAS MAIA 18397A GO - WOLCER FREITAS MAIA ADV REQDO : 26591 GO - PAULO ROBERTO DE CAMARGO

Seção III ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1596 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 UTORA NOS CADASTROS RESTRITIVOS AO CRéDITO, EM RELAçãO AOS RESPEC TIVOS DéBITOS, ATé O DESLINDE DESTA AçãO; DEVENDO SER OFICIADA A PARTE Ré PARA O CUMPRIMENTO DESTA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) POR FATURA EMITIDA EM DESCONFORMIDADE COM ESTA DECISãO, OU POR DIA, EM CASO DE DESC UMPRIMENTO DA OBRIGAçãO DE NãO N