Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 13318 valores devidos a título de imposto de renda e verbas incontroverso o valor de R$41.022,96 anteriormente liberado à parte previdenciárias (cota empregado integral e cota do empregador reclamante. Portanto, este deverá, em cinco dias, restituir aos autos parcial), devendo ser oficiada a Receita Federal do Brasil. o valor recebido a mais que seu crédito líquido,

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Pequeno Junior). 1080 Servidor de Secretaria É importante consignar que o exequente tem direito à satisfação de seu crédito, também de caráter alimentar. Ao mesmo tempo, a parte executada, que se beneficiou da mão de obra do trabalhador agravante, não pode ficar desprovida do necessário para a sua subsistência. Ponderando esses aspectos e analisando o contrachequ

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 215 formulados na ação trabalhista nº 0000202-22.2010.5.15.0086, Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim. Ausente razão pela qual resta confirmada a liminar anteriormente concedida justificadamente a Exma. Desembargadora Olga Aida Joaquim (ID 1d330d0) que suspendeu a execução, devendo ser oficiada a Gomieri, e em férias o Exmo. Sr. Desembargador Thomas Malm. V

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO MARCELO CARVALHO DA SILVA(OAB: 38820/BA) MARSEILI BASTOS QUEIROZ BARRETO(OAB: 23240/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - HOSPITAL PROHOPE LTDA ADVOGADO POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS. Acórdão Processo Nº RO-0000002-46.2015.5.05.0012 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE ISAAC DOS SANTOS ALVES

Seção III ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1477 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 PARA LIGAÇÕES LOCAIS NO VALOR DE R$29,90 E INTERNET 02 MEGA NO VA LOR DE R$59,90, TOTALIZANDO O VALOR TOTAL DO PLANO DE R$89,80 (OI TENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), DEVENDO SER OFICIADA A Ré PARA O CUMPRIMENTO DESTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), POR FATURA EMITIDA, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, NOS TERMOS DO ART

Seção III ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1391 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 NR. PROTOCOLO : 242834-43.2013.8.09.0134 AUTOS NR. : 1005 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : DIEGO GOMES SOUZA REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 22454 GO - LAZARO DIVINO BORGES DESPACHO : ANTE AS RAZõES DECLINADAS, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA . CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE AçãO, DEVE

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA(OAB: 7502/BA) Monica Almeida de Oliveira(OAB: 11623/BA) PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: 15292/BA) MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: 17467/BA) BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB: 179044/RJ) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 78 RECORRENTE R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA(OAB: 22192/PE) ELBER ALENCAR NERY B

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Na mesma direção conduz o item II da Súmula nº 59 deste Tribunal 1060 Lei 13.467/17, a qual trouxe as seguintes inovações sobre o tema: Regional: Art. 791-A. Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão II - A empregada gestante, admitida mediante contrato por tempo devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% determinado, tem direito ao

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADRIANO JOSE MAGALHAES(OAB: 5310/BA) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO 289 FREDERICO AUGUSTO MESQUITA DOS REIS MARINHO(OAB: 33399/BA) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA por unanimidade, REJEITAR as preliminares de incompetência - RENAN SANTOS DA HORA À unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Acórdão abso

Seção III ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1549 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/05/2014 COM AR (AVISO DE RECEBIMENTO), A FIM DE QUE TOME CIêNCIA DOS TER MOS DA PRESENTE AçãO E, DESDE ENTãO, CASO QUEIRA, RESPONDA NO PRA ZO LEGAL DE 15 (DIAS), FICANDO ADVERTIDA QUE SUA OMISSãO IMPORTAR á EM CONFISSãO SOBRE OS FATOS ADUZIDOS PELA AUTORA E REVELIA (ART . 285, CPC). VINDO A DEFESA NO PRAZO FIXADO E, UMA VEZ APRESENTAN DO PRELIMINARES, FATOS NOVOS, OU OU