Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 DO DE PRISAO AS POLICIAS CIVIL E MILITAR PARA O DEVIDO CUMPRIMENT O, ALEM DE SUA INCLUSAO NO BNMP. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBL ICO. CUMPRA-SE. MINEIROS-GO, 19 DE ABRIL DE 2017. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 207187-06.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 746 NATUREZA : ACAO PENAL VITIM

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS. Faz saber a todos os que o presente Edital virem LC , ou dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processo LC crime supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querela LC do(s) o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) inf LC ração (ões) especificada(s) acima. E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querel

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 323583/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 6125979 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L117 PROTOCOLO NUMR: 363118-49.2016.8.

Seção III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 ECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SENDO QUE O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE NECER PRESO. AGUARDE-SE EM CARTORIO O , NO QUAL DEVERA SER JUNTADA COPIA DA . Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 AUTUADO DEVERA SER COLOCADO POR OUTRO MOTIVO DEVA PERMA ENVIO DO INQUERITO POLICIAL PRESENTE DECISAO. CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO : 59830-45.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 854 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAMIRO

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR. PROTOCOLO : 12849-55.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 203 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : SILVANI RIBEIRO DOS SANTOS REQUERIDO : EDIVALDO RIBEIRO DE ALMEIDA ADV REQDO : 20988 GO - ANA MARIA DE OLIVEIRA BOAVENTURA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE EDIVALDO RIBEIDO DE ALMEIDA, DETERMINANDO SUA IMEDIATA SOLTURA E CONDICIONANDO-O

Seção II ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ADV IND : 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ANCORADO NA MANIFESTACAO MINISTERIAL, COM FUNDA MENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JUL GO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA, E DE CONSEQUEN CIA ABSOLVO O ACUSADO MARCELO DO NASCIMENTO DAS ACUSACOES QUE LHE SAO FEITAS NESTES AUTOS. COM RELACAO AO PEDIDO

Seção III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 IS). EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO, ACERCA DAS MEDIDAS CAUTELARE S, ORA DETERMINADAS. APOS A EFETIVACAO DO PAGAMENTO DA FIANCA, EX PECA-SE ALVARA DE SOLTURA PARA A FLAGRADA, DEVENDO SER POSTO IMED IATAMENTE EM LIBERDADE SE, POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESA, CI ENTIFICANDO-A DAS MEDIDAS CAUTELARES, ORA DETERMINADAS. AGUARDE-S E A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. CIENTIF

Seção III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA GABINETE DA VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201201435522 DESPACHO COMPULSANDO COM ACUIDADE OS PRE SENTES AUTOS VERIFICA-SE QUE O SENTENCIADO ESTA PRESO, INDEVIDAME NTE, ATE A PRESENTE DATA. EXPLICO. APOS A PROLACAO DA SENTENCA CO NDENATORIA PELO JUIZ SINGULAR (FLS.81/87), NAO FOI EXPEDIDA GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA PARA EXECUCAO D

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 O 59 DO CP, MEDIDA NECESSARIA A FIXACAO DAS PENAS-BASES DE AMBOS OS CRIMES. NAO HA O QUE SE VALORAR NA CULPABILIDADE, ANTECEDENTES , CONDUTA SOCIAL, PERSONALIDADE DO AGENTE, MOTIVOS DOS CRIMES, CI RCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS DO CRIME, E NEM COMPORTAMENTO DA VIT IMA. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS DO ARTIGO 59 DO CP, ENTENDO QUE A PENA-BASE PARA O CRIME DE POSSE ILEGAL DE

Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 II, DO CODIGO PENAL, O QUE JA FOI RECONHECIDO PELO CONSELHO DE S ENTENCA. DESSA FORMA, EVITO O BIS IN IDEM. EM RELACAO AS CIRCUNST ANCIAS DO CRIME, PASSO A CONSIDERAR A QUALIFICADORA DO ARTIGO 121 , 2, INCISO III, DO CODIGO PENAL, EMPREGO DE MEIO QUE RESULTOU PE RIGO COMUM, RECONHECIDA PELO CONSELHO DE SENTENCA, NA PRESENTE FA SE, EM RAZAO DE SER SUFICIENTE APENAS UMA QU