Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 CONVEM QUE SEJA MODIFICADO, SOB O RISCO DE INFLIGIR A PARTE DANO MAIOR DO QUE TERIA SOFRIDO SE DECISAO JUDICIAL ANTERIOR NAO LHE T IVESSE CONCEDIDO A LIMINAR. A SITUACAO DA AUTORA CONSOLIDOU-SE NO DECORRER DO FEITO, TORNANDO-SE IRREVERSIVEL, AINDA MAIS PELA CON CLUSAO DO NIVEL MEDIO, ATENDENDO, PORTANTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 44, INCISO II, DA LEI N 9394/96 (LEI DE DIRET

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 POR ENTENDE-LA SUFICIENTE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME NOS TERMOS DOS ARTIGOS 49 E 60, DO CP. QUANTO AO DISPOSTO NA LEI N. 12.736, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.012, A QUAL INSTITUIU QUE A DET RACAO PENAL DEVERA SER CONSIDERADA PELO JUIZ QUE PROFERIR A SENTE NCA PENAL CONDENATORIA, VISLUMBRO QUE CASO FOSSE REALIZADO A DETR ACAO PENAL NESTE MOMENTO PROCESSUAL ESTA AIN

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 GARANTIR DA ORDEM PUBLICA, DE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL OU A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL. NO CASO DOS AUTOS, OS DE POIMENTOS COLACIONADOS E O LAUDO DE CONSTATACAO PROVISORIO ACOSTA DO A F. 15, DEMONSTRARAM A MATERIALIDADE DO DELITO E INDICIOS SUF ICIENTES DE AUTORIA QUE RECAI SOBRE O INVESTIGADO. A NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA ESTA PRESENTE EM

Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 ERESSE DE AGIR. 3) EXCESSO DE EXECUCAO; ALEGA O EMBARGANTE QUE A INICIAL DA EXECUCAO APUROU A INCIDENCIA DE JUROS E DE CORRECAO MO NETARIA SOBRE O MONTANTE SUPOSTAMENTE DEVIDO DESDE O VENCIMENTO D O SUPOSTO CREDITO (10/10/2008 E 10/11/2008), O QUE AFRONTA O ENTE NDIMENTO DA CORTE GOIANA, QUE PACIFICAMENTE ENTENDE QUE OS JUROS E A CORRECAO MONETARIA SO SAO DEVIDOS A PARTI