25 resultados encontrados para devendo ser preserva - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 AUTOS NR. : 2076 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : BATISTA APARECIDO MOREIRA FILHO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, DIANTE DA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE PUDESSEM AUTORIZAR AFERIR-SE O QUE IMPRESCINDIVEL A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, NAO SENDO, ADEMAIS, CASO DE R ELAXAMENTO DA PRISAO, PORQUE ESTA SE REALIZOU DE MANEIRA LEGAL,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 TOTAL, 57,3G (CINQUENTA E SETE GRAMAS E TRES DECIGRAMAS) , SAO FA TORES QUE, SOMADOS AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE SE DEU SUA PRISAO APO S A MESMA TENTAR ADENTRAR COM A DROGA NO INTERIOR DA UNIDADE PRIS IONAL, PARA SER ENTREGUE A UM DETENTO EVIDENCIAM DEDICACAO AO COM ERCIO PROSCRITO E A PROBABILIDADE CONCRETA DE CONTINUIDADE NO COM ETIMENTO DA REFERIDA INFRACAO. DESTA FORMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 VITIMA : CARMEM ALATAGRACIA SALAZAR VILLEGAS INDICIADO : JEOVA RIBEIRO DIAS DESPACHO : AUTOS: 201800122149 DECISAO CUIDA-SE DE AUTOS EM QUE JEOVA RIBEIR O DIAS FOI PRESO EM FLAGRANTE PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 155 C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL NO JU IZO DE CUSTODIA FOI CONVERTIDA A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIV A. E O RELATORIO. CONSI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 O) DIAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CASO NAO RECOLHIDAS AS CUSTAS FINAIS, PRO CEDA-SE A ANOTACAO DO VALOR NO DISTRIBUIDOR, OFICIANDO-SE A SECRE TARIA DA FAZENDA SE ATINGINDO O VALOR DE INSCRICAO DA DIVIDA ATIV A DO ESTADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. ANAPOLIS, 06 DE JULHO DE 2016. JOHNNY RICARDO DE OLIVEIRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 TOCOLO 201801373692 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 163633-97.2018.8.09.0175 : 1740 : FLAGRANTE/INQUERITO : ALEXANDRE ALVES ROCHA IGOR HENRIQUE MARTINS DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA CRIMINAL -TERMO DE CUS TODIA - REU PRESO PROTOCOLO: 201801636332 CUSTODIADOS: ALEXANDRE ALVES ROCHA E IGOR HENRIQUE MART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 ADV REQTE : 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO DESPACHO : E O BREVE RELATO. DECIDO. POIS BEM, EM ANALISE A CERTIDAO NARRATI VA COLACIONADA AOS AUTOS PELA PARTE AUTORA AS FLS. 33/34, VERIFIC A-SE QUE A PRESENTE ACAO E AQUELA DE BUSCA E APREENSAO N 20150383 6597, COMPOEM AS MESMAS PARTES E SAO EMBASADAS NO MESMO OBJETO E CAUSA DE PEDIR. OBSERVA-SE AINDA QUE, CONFORME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 A SER APLICADO E O TERMO A QUO DE SUA APLICACAO E DA APLICACAO DA CORRECAO MONETARIA. DESSA FORMA, NAO HA COMO ACOLHER A INSURGENC IA POR PARTE DO DEVEDOR, FACE A EXISTENCIA DE COISA JULGADA, A QU AL IMPEDE A REAPRECIACAO DA QUESTAO. RESSALTE-SE QUE NEM MESMO O FATO DA ALUDIDA MATERIA SER CONSIDERADA DE ORDEM PUBLICA PERMITE DESCONSIDERAR A COISA JULGADA PARA QUE SEJA R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 . ABERTA A AUDIENCIA DE CUSTODIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS EM OB SERVANCIA AO ARTIGO 13 DA RESOLUCAO 213 DO CONSELHO NACIONAL DE J USTICA FOI ADVERTIDO DO SEU DIREITO DE PERMANECER EM SILENCIO E E SCLARECIDO QUE ESTE ATO NAO SE TRATA DE PERQUIRICAO SOBRE O MERIT O DA CAUSA PENAL. INDAGADO, O CUSTODIADO DISSE NAO RELATOU QUALQU ER AGRESSAO NO ATO DA PRISAO. INFORMOU QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 O OBJETIVO DE PRESERVAR A PROVA PROCESSUAL, GARANTINDO SUA REGUL AR AQUISICAO, CONSERVACAO E VERACIDADE, IMUNE A QUALQUER EVENTUAL INGERENCIA POR PARTE DO AUTUADO. ADEMAIS, A MANUTENCAO DA PRISAO DO AUTUADO JUSTIFICA-SE PARA ASSEGURAR A FUTURA APLICACAO DA LEI PENAL, PORQUANTO NAO HA NENHUM ELEMENTO QUE INDIQUE QUE ELE PERM ANECERA NO DISTRITO DA CULPA SE FOR COLOCADO EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 ANA CAROLINA APONTOU MATHEUS COMO SENDO O PROPRIETARIO DAS DROGA S APREENDIDAS, TENDO AFIRMADO QUE EM NENHUM MOMENTO DANIEL BISPO DE OLIVEIRA INSINUOU QUE TINHA DROGAS COMO ELE E QUE NAO SABE SE DANIEL E USUARIO PORQUE NINGUEM FEZ USO DE SUBSTANCIA ENTORPECENT E NO LOCAL (F. 12). ANA MARIA PEREIRA GAMA TAMBEM DISSE QUE FOI M ATHEUS QUEM ESCONDEU UM PACOTINHO EM UM CANO