Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO JOSE MARIA LUZ E SILVA(OAB: 10714/AL) GILMARIO AUGUSTO SUCUPIRA(OAB: 11888/AL) J. W. D. S. O. ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA(OAB: 2500/AL) JOSE MARIA LUZ E SILVA(OAB: 10714/AL) GILMARIO AUGUSTO SUCUPIRA(OAB: 11888/AL) MVL COMERCIAL DE FRUTAS LTDA - ME HILTON AGRA DE ALBUQUERQUE NETTO(OAB: 956

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 1778 Reintegração'. mérito neste particular. Esclareço que fica preservado o direito da Autora à percepção das Os demais pedidos formulados pela autora - nulidade da dispensa, prestações vincendas, caso o vínculo empregatício venha a ser manutenção do plano de saúde, indenização por danos morais por rompido.' assédio moral e honorários advocatícios

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região AGRAVANTE VOTO DE DIVERGÊNCIA VENCIDO:EMENTA ADVOGADO AGRAVO DE PETIÇÃO. MANUTENÇÃO DE PLANO DE SAÚDE. AGRAVADO CUSTEIO PELA PARTE AGRAVANTE/RECLAMANTE. REVISÃO AGRAVADO DE VALORES. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 427 MARIA LUCILENE GOMES DE ANDRADE JOSE ARLINDO ALVES(OAB: 8843/CE) ELIZANGELA DAS DORES GONCALVES VISUAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DO VEST

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 204 dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, sob pena de não- deverá vir embasada em uma das hipóteses supra elencadas, sob conhecimento. pena de não conhecimento. Nesse sentido, mostra-se pacífico o entendimento no âmbito desta egrégia Turma de que os embargos de declaração não devem ser conhecidos nas hipóteses de intempestividade, de irregularidade de RELATÓR

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data vênia, não pode o Juízo aceitar esse tipo de conduta. O perito judicial deve agir, assim como o magistrado e demais auxiliares da justiça, de acordo com seu dever funcional, conforme sua consciência e convicção. O laudo técnico não é considerado uma verdade absoluta do processo, podendo a parte sucumbente 1040 Processo Nº CumSen-0000273-23.2022.5.13.0033 EXEQU

Judiciário ● 16/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3495/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 935 EXECUTADO INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) consciência e convicção. O laudo técnico não é considerado uma verdade absoluta do processo, podendo a parte sucumbente ADVOGADO apresentar impugnação e suas razões de discordância. Entretanto, essa batalha deve ser travada no campo técnico e profission

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 333 fora decidido, conforme art. 879, § 1º, da CLT. fora novamente incluído no cálculo, gerando bis in idem. Embora, entenda que a base mensal exclui reflexos em repouso Desse modo, deve ser considerado no título "reflexos em férias" semanal, a matéria questionada é relativa a fase de conhecimento, apenas o adicional de 1/3, haja vista que o principal já se enco

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 2667 DA COSTA, RG 7219419. ABERTA AUDIENCIA O MM. Juiz passou a oitava da advogada do requerido BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA BANERJ que declarou que não há proposta de acordo e pleiteou a juntada da carta de preposto, contestação, documentos. Reiterando os termos da contestação, principalmente no item das publicações. Em seguida, foi dada vista em audiência para o autor que pleiteou pela desistê

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1678 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALEGADO ASSÉDIO MORAL HORIZONTAL - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PROBLEMAS DE RELACIONAMENTO PESSOAL - AUSÊNCIA DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA - MEROS DESENTENDIMENTOS - AUSÊNCIA DE DANO MORAL - ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NÃO OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR - O pedido indenizatóri

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 O sindicato de classe está legitimado para atuar como substituto processual na defesa dos interesses individuais homogêneos da categoria que representa, por expressa disposição do art. 8º, III, da CF, dispensada juntada de rol de substituídos. Ademais, conforme decisão de ID a69a262, in verbis, a lista que deve ser levada em consideração é a de ID 9b49740 no processo