66 resultados encontrados para devendo ser rec - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 E O PROVIMENTO Nº 19/2018 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOI AS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PESQUISA POR MEIO DOS SISTEMAS RENA JUD, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS.129. DEVENDO SER REC OLHIDA QUANTAS GUIAS DE CUSTAS FOREM NECESSSARIAS, PARA CADA UM D OS ATOS A SEREM EXECUTADOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 NR. PROTOCOLO : 68152-38.2017.8.09.0177 AUTOS NR. : 99 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : YAN ALBERSON MACIEL NEVES DESPACHO : COCALZINHO DE GOIAS VARA JUDICIAL PROCESSO N 201700681529 DESPACH O INTIME(M)-SE A(S) TESTEMUNHA(S) REQUERIDA(S) PARA COMPARECER(EM ) EM AUDIENCIA INSTRUTORIA DESIGNADA PARA O DIA 09/06/2017, AS 09 :010 HORAS . D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 A LAUDA 18. REALIZADAS TODAS AS DETERMINACOES, AGUARDE-SE O CUMPR IMENTO DO MANDADO DE PRISAO ATE A RESOLUCAO DA ACAO PENAL. INTIME M-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA GO, 08 DE FEVEREIRO DE 2018. LICIOMAR FE RNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 15798-66.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CLIMONEIS PEREIRA DA SILVA DESPACHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 , DA LEI N 11.343/06, PARA O DELITO TIPIFICADO NO ART. 28, DA MES MA LEI. POREM, ANTES DE DETERMINAR QUE OS AUTOS SEJAM REMETIDOS A O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, PARA FINS DE PROVIDENCIAS DO ART. 28 , LEI 11.343/2006 (ART. 383, 2, CPP), PASSO AO EXAME DA POSSIVEL PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL. CONSTATA-SE, IN CASU, A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 NATUREZA ACUSADO DESPACHO HOMOLOGO CALCULO : EXECUCAO PENAL : RIAN PABLO DA SILVA PAIXAO : DE LIQUIDACAO DE PENA JUNTADA AS FLS. 194/195. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU DESPACHO ARQUIVE-SE. : 139894-60.2017.8.09.0004 : 161 : PECAS DE INFORMACOES : RAFAEL FARIA DO CARMO : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 NR. PROTOCOLO : 57259-03.2009.8.09.0004 ( 200900572595 ) AUTOS NR. : 57 NATUREZA : ACAO PEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS E SILVA ADV ACUS : 45540 GO - JOSE ROBERTO SANCHES JUNIOR DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PAR A: A) CONDENAR FELIPE RODRIGUES MIRANDA, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 3, PARTE FINAL C/C O ART. 14, II DO CODIGO PENAL BRASILEIRO; B) CONDENAR RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 158080-65.2016.8.09.0102 220 REINTEGRACAO DE POSSE FABIO LEITE BATISTA THATY KESLLEY PEREIRA GONZAGA 27603 GO - THIAGO DE MOURA DIAS 32695 GO - ANTONIO JOSE COSTA FILHO 42785 GO - RENATA CRISTINA RODRIGUES SILVA DESPACHO : ANTE O EXCERTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO DE FLS. 48/49, PAC TUAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 20 PROCESSO: 201804561642 NOME: MAURICIO RUSTIGUEL DA SILVA PEDID O DE VAGA DECISAO EM RAZAO DA DUPLICIDADE DO PEDIDO (FLS. 19/20,V ERSO), PRECEDA-SE O ARQUIVAMENTO DESTE FEITO OBSERVANDO AS CAUTEL AS DE ESTILO E AS BAIXAS DEVIDAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2019. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO ===========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 O MM. JUIZ DE SIGNOU CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017 AS 14:00 HORAS , FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. INTIME-SE A VITIMA RONEY COSTA DE AQUINO EM DIAS E HORARIOS ALTERNADOS, INCLUSIVE FORA DO HORARIO COMERCI AL E AOS FINAIS DE SEMANA. INTIMEM-SE AS VITIMAS MOISES SILVA DOS SANTOS E SAIRA PEREIRA DOS SANTOS NO ENDERECO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 DO PROCESSO. ART. 127. A REMISSAO NAO IMPLICA NECESSARIAMENTE O RECONHECIMENTO OU COMPROVACAO DA RESPONSABILIDADE, NEM PREVALECE PARA EFEITO DE ANTECEDENTES, PODENDO INCLUIR EVENTUALMENTE A APLI CACAO DE QUALQUER DAS MEDIDAS PREVISTAS EM LEI, EXCETO A COLOCACA O EM REGIME DE SEMILIBERDADE E A INTERNACAO. ASSIM, TENHO QUE A R EMISSAO APLICADA PELO MINISTERIO PUBLICO A AD