Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26237 jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou violação direta da Constituição da República. Consigno que a certidão de julgamento foi adotada por este Relator em cumprimento à Recomendação da Inspeção da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de setembro/2013, cujo trecho pertinente segue (item "d"): "adotar a simples lavratura da certidão

Seção III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 INTIMACAO DO REQUERIDO, DEVENDO SER REQUISITADO AUXILIO DE FORCA POLICIAL, SE FOR O CASO INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, NOS TERM OS DO ART 18 DA LEI N 11 340/06 OFICIE-SE A DEAM SOLICITANDO A RE MESSA DO INQUERITO POLICIAL INTIMEM-SE LUZIANIA, 11 DE SETEM BRO DE 2018 ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo sido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 818 Processo 1002328-39.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum - Habitação - Gisele Fernandes de Lima Foch - Edelberto Cleber Fischer e outros - Vistos. 1) Conheço dos embargos, mas os REJEITO, por não vislumbrar a existência de obscuridade, contradição omissão na decisão recorrida (CPC 1.022); 2) Neste sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1642 com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando a urgência determinada na Resolução 313 do CNJ e ainda que a parte exequente se deu por satisfeita, indicando não haver o pressuposto recursal da sucumbência a ela e também à executada, que, por sua vez, depositou o valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1136 Processo 0003880-31.2021.8.26.0562 (processo principal 0045924-80.2012.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Humberto Alves Stoffel - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública, adoto os cálculos da parte exequente para o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1744 através do peticionamento eletrônico, devendo ser requisitado o valor bruto, homologado neste cumprimento de sentença. Por oportuno, consigno que deverão ser observadas as prescrições insertas no art. 6º da Resolução CNJ 303/2019 (informações e dados necessários) inclusive o constante do inciso X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1227 de Personalidade Jurídica - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Vistos. Consoante se extrai do aviso de recebimento acostado às fls. 14, a carta de citação foi recebida por terceiro, não cumprindo, portanto, seu mister - o que justifica o silêncio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2338 277346/SP), VALERIA SCHETTINI LACERDA (OAB 350022/SP) Processo 0024902-87.2002.8.26.0053 (053.02.024902-3) - Mandado de Segurança Coletivo - Sistema Remuneratório e Benefícios - Associação dos Docentes das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps - Vistos. Fls. 929/946: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1279 se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP) Processo 0013259-69.2016.8.26.0562 (processo principal 0022052-75.2008.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Leonardo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1613 SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP) Processo 0013733-98.2020.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - VERA LUCIA SILVA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV se