Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1908 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000523-96.2016.8.26.0698 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0009848-89.2015.8.26.0291 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara do Foro de Jaboticabal - Jaboticabal-SP AUTOR : J.P. RÉU : R.S.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000526-51.2016.8.26.0698 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1815 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0157/2014 Processo 0003155-36.2013.8.26.0590 (059.02.0130.003155) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Pablo Melo de Albuquerque - Vistos. Digam as partes sobre o laudo de fls. 60/ 62 . - ADV:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1688 184 acompanhamento e monitoramento das suas condutas, para que possa refletir sobre suas ações, objetivando que fatos como estes não voltem a ocorrer.16.Diante do exposto, e considerando o que mais nos autos consta JULGO PROCEDENTE a representação formulada pelo Agente Ministerial, visto que o adolescente, Erivaldo da Silva Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3018 serem intimadas e requisitadas, se o caso, para prestarem depoimentos.O réu encontra-se preso no CDP de Taiúva, devendo ser requisitado para o ato.Providencie a serventia a juntada de certidões dos feitos eventualmente apontados na folha de antecedentes do réu.Ciência ao MP.Intime-se. - ADV: JULIANA ODETE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 3527 assistência judiciária gratuita, ante a declaração de fls. 105. Anote-se.Designo audiência de instrução e julgamento para o DIA 11 DE JANEIRO DE 2017, ÀS 14:45 HORAS, devendo as vítimas e testemunhas arroladas serem intimadas e requisitadas, se o caso, para prestarem depoimentos.A ré encontra-se pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 782 1327 PROCESSO:322.01.2010.010756 Nº ORDEM:11.02.2010/000597 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:554.01.015717-2 JUIZO DEPREC:Vara do Júri/Execuções JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:LEONARDO VIEGAS BUENO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:322.01.2010.010759 Nº ORDEM:11.02.2010/000598 CLASSE:BUSCA E APREE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2743 de se prosseguir com a ação penal.Designo audiência de instrução e julgamento para o DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 09:15 HORAS, devendo as vítimas e testemunhas arroladas (fls. 103) serem intimadas e requisitadas, se o caso, para prestarem depoimentos.O réu encontra-se preso, devendo ser requisitado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1909 oportuno consignar que a absolvição sumária é medida excepcional, porquanto somente pode ser proferida quando houver manifesta e plena comprovação do alegado de plano nos autos.Deste modo, ao menos por ora, não afloram provas cabais que determinem tal decisão absolutória, razão pela qual há de se pros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1530 extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2279 também se incumbirão de remetê-los aos respectivos destinatários. Cite-se a parte ré, intimando-a do inteiro teor da petição inicial e do presente despacho, ADVERTINDO-A de que disporá do prazo de 15 (quinze) dias, após a juntada do mandado aos autos, para a apresentação de contestação, sob pen