12 resultados encontrados para devendo ser respeit - data: 16/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 DESPACHO : AUTOS N: 94537-26.2015.809.0134 VISTOS ETC. RECEBO A INICIAL E CO NCEDO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. CITE-SE OS REQUERIDOS CO M AS ADVERTENCIAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 09 DE MARCO DE 2016. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 59565-93.2016.8.09.0134 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1699 Requerido: Rosilene Pereira Lima Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 18ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 5º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA email: [email protected] Processo nº: 8012715-51.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: REQUERIMENTO DE APR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 O A SUA SOLTURA NAO E CONVENIENTE PARA GARANTIR UMA SAUDAVEL COLH EI TA DE PROVAS TRATA-SE DE FATO ENVOLVENDO UM FLAGRANTE EM QUE O P RESO ESTAVA COM CONSIDERAVEL QUANTIDADE DE DROGA A MANUTENCAO DA PRISAO E CONVENIENTE PARA QUE NAO HAJA ATROPELOS NO CAMINHAR P RO CEDIMENTAL ESPECIALMENTE NO CASO DA APURACAO DE FATOS LIGADOS A DROGAS, O CUIDADO NA PROTECAO DAS TESTEMUNH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 DESIGNO O DIA 12/12/2017, AS 14:30 HORAS, PARA O CUMPRIMENTO DO A TO DEPRECADO. COMUNIQUE-SE AO JUIZO DEPRECANTE. INTIME-SE. CIENTI FIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 238210-03.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 423 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MARLIEL DOS SANTOS GOMES E OUTROS ACUSADO : LUCAS ANTONIO DA SILVA ADV ACUS : 22706 GO - DINO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 ( 3, I DO ART. 85 DO CPC). SUSPENDO, ENTRETANTO, A EXIGIBILIDADE DE TAIS VERBAS, UMA VEZ QUE A AUTORA LITIGA SOB O PALIO DA GRATU IDADE JUDICIARIA (ARTIGO 12 DA LEI N. 1.060/50). PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. OCORRENDO O TRANSITO EM JULGADO, DE-SE BAIX A E ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 87786-12.2018.8.09.0136 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : MEDIDAS PROTETI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 NR. PROTOCOLO : 85841-04.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 455 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : S DESPACHO : DECISAO DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 181706-54.2017.8.09.0175 995 ACAO PENAL PEDRO JORGE FRANCISCO MARIA DAS DORES MARQUES DE MORAIS NICE RESENDE MARTINS GILDA FERNANDES SAMPAIO CUNHA ADV ACUS :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NTANTE E O QUE COMPREENDE AS TRES PRESTACOES ANTERIORES AO AJUIZA MENTO DA EXECUCAO E AS QUE SE VENCEREM NO CURSO DO PROCESSO. NR. PROTOCOLO : 72297-09.2016.8.09.0134 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : OVIDIO DOMINGOS DE SOUZA ESPOLIO : A JUSTICA PUBLICA ADV REQTE : 30576 GO - KAMILLO DE SOUSA TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS N: 72297-09.2016.809.0134 VISTOS E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 REITERE-SE A EXPEDICAO DE OFICIO AO BANCO PAN, CONFORME DETERMINA DO NA SENTENCA, ASSINANDO O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA RESPOSTA, S OB PENA DE DESTINACAO DO VEICULO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. PARAUNA, 04/10/2018. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 70034-12.2017.8.09.0120 73 EXECUCAO PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 O DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE COM O FIM DE RESGUARDAR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. E BOM EXAMINAR OS REQUISITOS PREVIS TOS NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O PODER JU DICIARIO, ANTES DE TUDO, E GARANTE DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA. A PRISAO DA IMPUTADA ATE O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EM NADA AFETA OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DELE, D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 O A CAUTELA IMPOE A MANUTENCAO DA PRISAO PROVISORIA. O PODER JUDI CIARIO, ANTES DE TUDO, E GARANTE DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA. A PRISAO DA IMPUTADA ATE O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EM N ADA AFETA OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DELE, DEVENDO SER RESPEITAD OS SUA INTEGRIDADE FISICA. A PROPRIA CONSTITUICAO PREVE A CAUTELA DA NATUREZA PESSOAL. A RESTRICAO MOMENTANEA