Seção III ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 IA, DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. CIENTIFIQUE-SE A VITIMA A RES PEITO DESTA DELIBERACAO. NADA MAIS. EU, _______ (ANTONIO C. B. CA RDOSO), ESCREVENTE O DIGITEI. JUIZ DE DIREITO: PROMOTOR DE JUSTIC A: DEFESA: REU: NR. PROTOCOLO : 308526-32.2013.8.09.0152 AUTOS NR. : 871 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALZENI MOREIRA CARLOS ACUSADO : LUIZ FERNANDES VIEIRA COUTINHO ADV

Seção II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1518 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 RDADE PROVISóRIA é UMA MEDIDA ESTABELECIDA COM O INTUITO DE ASSEG URAR O DESENVOLVIMENTO NORMAL DO PROCESSO SEM QUE SEJA PRECISO MA NTER A CUSTóDIA DO ACUSADO, VISTO QUE A SEGREGAçãO Só DEVE OCORRE R EM CASOS DE VERDADEIRA NECESSIDADE. ADEMAIS, RESSALTO QUE A LIB ERDADE PROVISóRIA, ASSIM COMO A PRISãO PREVENTIVA, SE SUBMETEM à CLáUSULA REBUS SIC STANTIBUS, PODE

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 NR. PROTOCOLO : 159796-42.2016.8.09.0195 AUTOS NR. : 18 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA OFENDIDO : JOSE DE ARAUJO CAVALCANTE DESPACHO : PROCESSO N. 159796-42.2016.809.0195 (201601597961) OFENDIDO: JOSE DE ARAUJO CAVALCANTE AUTOR DO FATO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA D E C I S A O TRATA-SE DE TERMO CIRCUNSTANCIAD

Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 COTIDIANO. POR ISSO, DEVE-SE RECONHECER A INCAPACIDADE RELATIVA D O REU COM A NOMEACAO DO AUTOR COMO SEU CURADOR, JA QUE MOSTROU SE R A PESSOA MAIS APTA PARA O MUNUS DA CURATELA (ART. 755, 1, DO CP C/2015). E A MEDIDA QUE SE IMPOE EM RESPEITO A DIGNIDADE DO DEFIC IENTE. A PRETENSAO ENCONTRA GUARIDA, PORTANTO, EM NOSSO ORDENAMEN TO POSITIVO, SENDO PLENAMENTE VIAVEL SEU D

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 O LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO A VERDADEIRA NECESSIDADE DOS ENVOLVI DOS. NO CASO EM ANALISE, PATENTE E A INCAPACIDADE PLENA DO REQUER IDO, NAO PODENDO SUA INCAPACIDADE SER RECONHECIDA COMO RELATIVA, POIS ESTA NAO PRATICA, E NAO PODERIA PRATICAR, QUALQUER ATO DA VI DA CIVIL, SEM QUE UM TERCEIRO O FACA EM SEU LUGAR. COM ISSO, NAO SERIA ADEQUADO, E PARA ATENDER O CARATER UN

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 8209 Em seu depoimento pessoal, o autor afirmou que "deixava o seu dia; que todos os funcionários poderiam usar todos os banheiros". posto de trabalho por volta das 12 horas e reassumia por volta das A testemunha ouvida a rogo do autor, Marcelo Ananias, declarou 13 horas, para almoço". que "(...) Giuseppe e o Valério eram ignorantes no tratamento, O preposto da prime