Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MARIA TERESINHA BASOTTI JOSE ROBERTO MOURA JUCHEM(OAB: 19269/RS) AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) CALCADOS VIADEI LTDA ERNESTO WALTER FLOCKE HACK(OAB: 19585/RS) JOAQUIM MILANI(OAB: 75382/RS) AREZZO INDUSTRIA E COMERC

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 3912 ATRAVÉS DO ID DA REUNIÃO:828 2599 3641. EXTRAJUDICIAL APRESENTADO, a ser realizada na data e hora Em caso de eventual dificuldade para acesso a audiência acima indicadas, conforme autorizado pela Portaria Conjunta n. telepresencial ou mesmo diante de problemas pontuais 98/2020 do TRT12 e regulamentado pela Portaria n. 01/2020 da relacionados à falha de conex�

Seção II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 TIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE GOIANIA, 26 DE ABRIL DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CR IMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 385987-16.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 927 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INESLAINE BATAGIN RIBEIRO ACUSADO : PAULO EDUARDO RESENDE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIE

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 AUTOS N 201404340976 INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUEREN TE: DEMERITA CONCEICAO FERREIRA REQUERIDA: MARIA IRENE FERREIRA B RAGA S E N T E N C A RELATORIO DEMERITA CONCEICAO FERREIRA AJUIZO U PEDIDO DE INTERDICAO EM FACE DE MARIA IRENE FERREIRA BRAGA, PEL OS FATOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA INICIAL QUE PASSAM A FAZER P ARTE DESTE RELATORIO. NA INICIAL A REQUERE

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 UIU A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA INCAPACIDADE PLENA DE PE SSOAS ACOMETIDAS DE DOENCAS OU CONDICOES QUE OS IMPEDEM DE PRATIC AR QUALQUER ATO DA VIDA CIVIL, ENTENDO QUE ESTA OMISSAO NAO PODE IMPEDIR O RECONHECIMENTO DA INCAPACIDADE ABSOLUTA DAQUELE QUE, DE FATO, NAO POSSUI QUALQUER POSSIBILIDADE DE DEMANDAR, SOZINHO OU COM AUXILIO, A PRATICA DE ATOS DIARIOS INEREN

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 ONHECIMENTO DA REALIDADE A SUA VOLTA, DEMANDANDO AUXILIO DE PAREN TES. POR OUTRO LADO, APESAR DA NOTORIEDADE DA INCAPACIDADE DO PRO MOVIDO, APOS A ADVENTO DA LEI 13.146/2015, PASSOU A EXISTIR NO CO DIGO CIVIL SOMENTE UMA POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA INCAPAC IDADE PLENA, QUE SERIA A DO MENOR DE DEZESSEIS ANOS (ART. 3 DO CC ). TODAVIA, EM QUE PESE A IMPROPRIEDADE T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3962 156 Processo 0801420-67.2018.8.12.0001 - Pedido de Providências - Transferência de Preso Reqte: Leonardo Derzi Resende ADV: ALEX AUGUSTO DERZI RESENDE (OAB 12838/MS) Intimação da defesa técnica do reeducando para tomar ciência da Decisão de fls. 47: “(...) Assim, considerando que há documentação idônea comprovando o víncul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4117 215 ADV: ADELAIDE BENITES FRANCO (OAB 13436/RS) Intimação da defesa técnica do reeducando para tomar ciência da Decisão de fls. 228:”(...) Ante o exposto, com fundamento no artigo 7º do Decreto nº I, “a”, DEFIRO a comutação de 1/3 sobre a pena remanescente do sentenciado que, em 25.12.2017 era de 2 anos, 5 meses e 16 dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4003 181 Processo 0008015-86.2016.8.12.0001 - Execução da Pena - Decorrente de Violência Doméstica Réu: Marcos Aurelio Inacio Cabral Junior ADV: CLEBER VIEIRA DOS SANTOS (OAB 18489/MS) Intimação do patrono do sentenciado acerca da decisão de fls. 155/156 que concedeu livramento condicional. Processo 0012970-34.2014.8.12.0001 - Execuç�