Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 - VILOBALDO JOSE LANDIN PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificado(a) para: Tomar ciência da alteração da plataforma para acesso às audiências telepresenciais,nos termos da certidão de id nº 2568 Processo Nº ATSum-0001005-63.2019.5.05.0281 RECLAMANTE A.R.D.O. ADVOGADO HELDER MORAIS DIAS(OAB: 26896/BA) RECLAMANTE D.R.D.O. ADVOGADO HELDER MORAIS DIAS(OAB: 268

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 decisão proferida pelo Tribunal Pleno nos autos do processo n° TST 901 anterior a 24.03.2015 e posterior a 11.11.2017. -ArgInc-479-60.2011.5.04.0231, uma vez que o controle de constitucionalidade se deu em relação ao artigo 39 da Lei nº Brasília, 09 de outubro de 2018." 8.177/91, especificamente, alcançando apenas a lei objeto de análise. Portanto, adequando pos

Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 ADVOGADO LUANA ANTUNES VIGNA(OAB: 90963/RS) SURTEX-COMERCIO DO VESTUARIO LTDA. - EPP Maxweel Sulívan Durigon Meneghini(OAB: 81264/RS) Breno dos Anjos Gatti(OAB: 80283/RS) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 1159 LUISMAR PEREIRA DA SILVA, já qualificado, ajuíza, em 09/10/2014, reclamatória trabalhista em face de CAETANO AITA E FILHOS LTDA, igualmente já qualificada, aduzindo, em sín

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 267 Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s)/Citado(s): - EDGERSON DE MORAIS OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0016299-30.2021.5.16.0007 AUTOR MARCELO DOS SANTOS MOURA ADVOGADO FABIANA DE MELO RODRIGUES(OAB: 9565/MA) ADVOGADO FRANCINETE DE MELO RODRIGUES(OAB: 13356/MA) RÉU MUNICIPIO DE SANTA INES Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO DOS SANTOS MOURA

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 779 diretas de inconstitucionalidade 4.357 e 4.425, indubitável a Conheço do recurso de revista, por violação do artigo 39, caput da viabilidade de adoção do IPCA-E, como índice aplicável para a Lei nº 8.177/91. correção de débitos trabalhistas. 5. Recurso de revista de que se conhece e a que se dá parcial provimento." (RR - 24288- 2. MÉRITO 90.2015.5.24.000

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 jurídica. 620 como índice de atualização dos débitos trabalhistas apenas no interregno de 25.03.15 a 10.11.2017, devendo ser utilizado a TR Da mesma forma, referida norma jurídica não é atingida pela como índice de atualização dos débitos trabalhistas no período decisão proferida pelo Tribunal Pleno nos autos do processo n° TST anterior a 24.03.2015 e pos

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 4559 data do vencimento da respectiva obrigação, de acordo com o art. 39 da Lei 8.177/91. 2) Julgar parcialmente procedentes os pedidos para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas no prazo de 48 horas após o trânsito em julgado e liquidação, nos termos da No caso da reparação por danos morais, observar-se-á a Súmula fundamentação: 439 do TST

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU THIAGO LUIZ PERUSSE(OAB: 192665/SP) ADRIANO BENEDITO MACHADO THIAGO LUIZ PERUSSE(OAB: 192665/SP) WELINGTON SALES DE PAULA THIAGO LUIZ PERUSSE(OAB: 192665/SP) GLEIDISON GOMES LIMA THIAGO LUIZ PERUSSE(OAB: 192665/SP)

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 ADVOGADO ANIBAL BARROS DUARTE DOLIVEIRA(OAB: 33092/BA) TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES ORLANDO ANTUNES TOLEDO(OAB: 24261/RS) JULIO CESAR CAPELA(OAB: 86305/RS) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES PODER JUDICIÁRIO 2554 ELENA ARAUJO DE OLIVEIRA Secretário de Audi�

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13296 O acesso à sala virtual de audiência ocorrerá através do link ou devendo ser utilizado o link acima informado. ID: Intimem-se. • Link: SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 19 de abril de 2022. https://us02web.zoom.us/j/84838090963?pwd=WmZFbnEwZ3 mmm h3MlJDRzk4MHB5ZWlFUT09 DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI • ID: 848 3809 0963 Juíza do Trabalho Titular • Senha: 236003