Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2559 RECLAMANTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO VALDIMIRO LIMA CARDOSO PAULO VIANA CUNHA(OAB: 53830/BA) IRAPOAN MEIRELES FERREIRA IRAPUAN MEIRELES FERREIRA JUNIOR ESTADO DA BAHIA CONSTRUTORA LINOLEITE LTDA EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO(OAB: 6561/BA) MF CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA MONIQUE MARTINS RIVAS(OAB: 55539/BA) RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOG

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 10359 Vistos, etc. Revejo o despacho anterior quanto à conversão do formato, mantendo a audiência totalmentevirtual, devendo ser utilizado o Processo Nº ATOrd-0010570-79.2020.5.03.0149 AUTOR CHARLES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO GUILHERME MUNIZ DE AVILA(OAB: 108366/MG) RÉU SANTA MARINA AGROPECUARIA E COMERCIAL S/A AD

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7719 ALEXANDRE ALLIPRANDINO MEDEIROS INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º Grau Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 800525c proferido nos autos. DESPACHO Haja vista o teor da certidão de Id 93ff96b, redesigno a audiência de conciliação deste processo para o dia 14/05/2021, às 14h33min, PFN devendo ser utilizado o mesmo link para

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 Relator 39, caput, da Lei nº 8.177/91. RECORRENTE ADVOGADO Conheço do recurso de revista, por violação do artigo 39, caput da RECORRIDO Lei nº 8.177/91. ADVOGADO 2. MÉRITO 2.1. CRÉDITOS TRABALHISTAS. CORREÇÃO MONETÁRIA RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Como corolário do reconhecimento da violação do artigo 39, caput, CUSTOS LEGIS da Lei nº 8.177/91, dou

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5827 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - EDGARD GERSON GUIMARAES DESPACHO LINK DE ACESSO E SENHA PARA A AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A audiência será virtual (telepresencial), pelo aplicativo Zoom, devendo ser utilizado o código (ID da reunião) 826 1678 7881, com a senha de acesso 3vt (também podendo ser acessada pelo INTIMAÇÃO

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Processo Nº RTOrd-0001323-21.2014.5.11.0001 ITALO GIACOMO CASANOVA SOARES SARAIVA ADVOGADO SIMEÃO DE OLIVEIRA VALENTE(OAB: 2152/AM) ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE BARACHO VALENTE(OAB: 7083/AM) RÉU BANCO BRADESCO SA ADVOGADO HELOIZA PENALBER LOBO PEREIRA(OAB: 9027/AM) ADVOGADO GUSTAVO DA SILVA GRILLO(OAB: 7883/AM) 282 AUTOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO PJ

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 8137 Intimado(s)/Citado(s): Declaro satisfeito o crédito exequendo e julgo extinta a execução, - COMERCIAL SALOMAO LTDA nos termos dos artigos 924, II e 925 do CPC. Determino o arquivamento definitivo deste processo, após os registros e lançamentos de praxe. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se. JUSTIÇA DO LUCINEIDE ALMEIDA DE LIMA MARQUES Juíza do Trabalho Titular Proce

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 Tribunal Federal, nos autos da Rcl 22.012/RS, e que a utilização de 477 879, § 7º, da CLT). outro índice de atualização monetária dos débitos trabalhistas afrontaria o art. 5º, II, da Constituição Federal. 4. Entretanto, registra Diante dessa circunstância, forçoso reconhecer que o Tribunal -se recente decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Regiona

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 1708 outro índice de atualização monetária dos débitos trabalhistas afrontaria o art. 5º, II, da Constituição Federal. 4. Entretanto, registra Diante dessa circunstância, forçoso reconhecer que o Tribunal -se recente decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Regional, ao determinar a aplicação da TR como índice de correção Federal, no sentido de julga

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 4552 Por todo o exposto, decido na reclamação trabalhista proposta por remunerado, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, aviso-prévio, WANDERLEIA DE BESSA E SILVA em face de RN COMERCIO FGTS acrescido de indenização de 40%. VAREJISTA S.A: f) adicional de horas extras sobre aquelas que excederem à 8ª hora diária ou 44ª semanal, o que lhe for mais benéfico.