22 resultados encontrados para devendo serem soltos - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1398 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 CAUTELAR TAMBéM SE JUSTIFICARá QUANTO ESTIVEREM PRESENTES OS PRE SSUPOSTOS AUTORIZADORES, OU SEJA, NãO Só PELO DESCUMPRIMENTO DAS CONDIçõES ACIMA, O INTERESSADO PODERá TER SUA PRISãO DECRETADA SE ESTA FOR NECESSáRIA PARA GARANTIA DA ORDEM PúBLICA, DA ORDEM ECO NôMICA, POR CONVENIêNCIA DA INSTRUçãO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICAçãO DA LEI PENAL. NES
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1335 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2013 REU PRESO E NOVENTA DIAS PARA REU SOLTO. INTIMEM-SE E REQUISITEMSE OS ACUSADOS ANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA E EDI WILSON FELIXA DE MIRANDA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 213166-98.2013.8.09.0175 : 683 : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA : RODRIGO GALDINO NASCIMENTO RAFHAEL DA CONCEICAO GOMES DA SILVA ADV REQTE : 25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. AINDA, DECRETO SUA PRISAO PREVENTIVA, COM FULCRO NO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL, VEZ QUE NAO RESIDI NO ENDERECO POR ELE INFORMADO EM SEDE DE INQUERITO, NAO ATUALIZANDO SEU ENDERECO EM JUIZO, ENCONT RANDO-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO. PLANA
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3432 519 ADV: JOALISSANDRA PEREIRA DE AMORIM (OAB 13067/AM), ADV: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 13110/AM) Processo 0634693-38.2021.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Raymar Pereira Pinto - Manoel dos Santos Mendes - De ordem do(a) Doutor(a) Dinah Câmara Fernandes, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Trib
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3433 481 representante, e posteriormente ao advogado do acusado , para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas que irão depor em plenário, bem como para juntarem documentos e requererem as diligências necessárias que possam sanar qualquer nulidade ou esclarecer fato que interesse ao julgamento da causa, desde que não seja
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : PEDRO HENRIQUE COSTA ALVES WILSON JUNIOR ALVES PEIXOTO FILHO VITIMA : SAUDE PUBLICA ANA CAROLINE SOUSA PEREIRA ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 18680 GO - FRANCISCO DAMIAO DA SILVA DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO- REU PRESO AUTOS N 1603/15 PRO TOCOLO 201504195340 ACUSADO: PEDRO HENRIQUE COSTA ALVES E WILSON JUNI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 68634-84.2015.8.09.0167 : 37 : FLAGRANTE/INQUERITO : CRISTIANE SIMONE SIQUEIRA JESUS CARLOS SOARES DE FREITAS VITIMA : MARIA LUZIA DE QUEIROZ DESPACHO : HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, JA QUE SE ENCONTRA FORMAL MENTE EM ORDEM, NOS TERMOS DO ART. 302, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. SEGUNDO A CONSTITUICAO FEDERAL, EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ACUSADO MAGNO NEGUE OS FATOS, OBSERVO QUE NO MOMENTO EM QUE O AC USADO CASSIO AGIA SUBTRAINDO COM GRAVE AMEACA A VITIMA, MAGNO EST AVA DE ATALAIA PARA DAR COBERTURA NO CARRO EM QUE CONDUZIA. OS BE NS SUBTRAIDOS FORAM IMEDIATAMENTE COLOCADOS POR CASSIO NO CARRO E M QUE MAGNO ESTAVA. A VERSAO DE QUE CASSIO LIGOU PARA QUE MAGNO O BUSCASSE PARA LHE DAR CARONA ESBARRA NA PROPR
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2308 964 filhos. Aduz que o custodiado ANTONIO FRANÇOAR SOARES MACIEL encontra-se desempregado, e vivendo com ajuda de sua genitora, que é beneficiária de amparo social por ser portadora de deficiência. Manifestação ministerial às fls. 75/76, pela dispensa da fiança. DECIDO. Deveriam pensar melhor os indiciados antes de envolverem-se em atos desta natureza. Por outro lado, o arti
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2308 964 filhos. Aduz que o custodiado ANTONIO FRANÇOAR SOARES MACIEL encontra-se desempregado, e vivendo com ajuda de sua genitora, que é beneficiária de amparo social por ser portadora de deficiência. Manifestação ministerial às fls. 75/76, pela dispensa da fiança. DECIDO. Deveriam pensar melhor os indiciados antes de envolverem-se em atos desta natureza. Por outro lado, o arti