45 resultados encontrados para devendo tal decisao ser comunicada - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 V ISTAS NO ART 397 DO CPP, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA M ENTO PARA O DIA 29/04/2015, AS 13:00 HORAS , DEVENDO O CARTORIO P ROCEDER COM AS DEVIDAS INTIMACOES POR FIM, EXPECA-SE CARTA PRE CA TORIA AO DISTRITO FEDERAL PARA QUE AQUELE JUIZO REALIZE A OITI VA DA TESTEMUNHA/VITIMA WASHINGTON GARCIA DE SOUSA , CONSIGNANDO O P RAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA O CUMPR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 DOS SANTOS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 311 E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E POR CONSEGUINTE, DETERMINO A EXPEDICAO DO C OMPETENTE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO MESMO. MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE QUE CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO, OU QUE E SCOADO O PRAZO PRESCRICIONAL. CUMPRIDO O MANDADO, VENHAM-ME CONCL USOS PARA DESIGNAR AUDIENCIA DE JUSTIFICAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 L E EXTRAORDINARIO. APOS O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS SUPRAMENCI ONADAS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 37813-84.2010.8.09.0034 AUTOS NR. : 104 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MIGUELINA RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 25331 GO - RODRIGO ALVES DA SILVA BARBOSA DESPACH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 ALDO DE OLIVEIRA COSTA, VINCULADA A SEGUINTE MEDIDA CAUTELAR: I PROIBICAO DE MUDAR DE RESIDENCIA, SEM PREVIA PERMISSAO DA AUTORI DADE JUDICIARIA, OU AUSENTAR-SE DA COMARCA, POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS, CASO SEJA NECESSARIO SUA AUSENCIA POR PRAZO MAIOR, O ACUSA DO DEVERA INFORMAR PREVIAMENTE A ESTE JUIZO, O LOCAL ONDE PODERA SER ENCONTRADO, FICANDO CONDICIONADO A AUTORIZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 ULGAMENTO EMANADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE RECURS O EXTRAORDINARIO (RE 631240), REPOUSADO AS FLS. 97/98, DETERMINO A ESCRIVANIA AS SEGUINTES DILIGENCIAS: A) INTIMACAO DA PARTE AUTO RA PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS COMPROVAR PERANTE ESTE JUIZ O A POSTULACAO ADMINISTRATIVA PERANTE O INSS DO PEDIDO DE APOSENT ADORIA, SOB PENA DE EXTINCAO E B) APOS A C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 NR. PROTOCOLO : 37978-34.2010.8.09.0034 AUTOS NR. : 99 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : GENTIL CARDOSO BORGES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 25331 GO - RODRIGO ALVES DA SILVA BARBOSA DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N 201000379781 DECISAO CONSIDERANDO O TEOR DO J ULGAMENTO EMANADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE REC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 ADV REQTE : 25331 GO - RODRIGO ALVES DA SILVA BARBOSA DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N 201001115249 DECISAO CONSIDERANDO O TEOR DO J ULGAMENTO EMANADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE RECUR S O EXTRAORDINARIO (RE 631240), REPOUSADO AS FLS 97/98, DETERMINO A ESCRIVANIA AS SEGUINTES DILIGENCIAS: A) INTIMACAO DA PARTE AUT O RA PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 ULGAMENTO EMANADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE RECURS O EXTRAORDINARIO (RE 631240), REPOUSADO NOS PRESENTES AUTOS, DETE RMINO A ESCRIVANIA AS SEGUINTES DILIGENCIAS: A) INTIMACAO DA PART E AUTORA PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS COMPROVAR PERANTE EST E JUIZO A POSTULACAO ADMINISTRATIVA PERANTE O INSS DO PEDIDO DE A POSENTADORIA, SOB PENA DE EXTINCAO E B)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 B) APOS A COMPROVACAO SUSO MENCIONADA, DEVERA SER PROVIDENCIADA A IN TIMACAO DA REFERIDA AUTARQUIA PARA EM ATE 90 (NOVENTA) DIAS P ROMO VER A COLHEITA DE PROVAS QUE JULGAR NECESSARIAS E EM SEGUIDA PROF ERIR DECISAO ADMINISTRATIVA, DEVENDO TAL DECISAO SER COMUNI CADA I MEDIATAMENTE A ESTA UNIDADE JUDICIARIA RESSALTO QUE AS INT IMACOE S DEVERAO SER ACOMPANHAS DAS COPIAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 VITIMA : COMEMORARE ESPACO E GASTRONOMIA ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N: 2014.0158.8110 DECISAO CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO JO SE HENRIQUE MARQUES DA SILVA SE ENCONTRA PRESO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO P ENAL E A UNIDADE PRISIONAL RESPECTIVOS, OBSERVANDO-SE OS TERMOS D A RESOLUCA