45 resultados encontrados para devendo tal decisao ser comunicada - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 S DO MES DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), ONDE PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PI RES, JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE GOIANI A (JUIZ 2), COMIGO SECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSIN ADA. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTICA HAVEREM COMPARECIDO O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201100688069 ACUSADO: JEFFERSON ROCHA DE ARAUJO OLIVEIRA AOS SETE (07) DIAS D O MES DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E CATORZE (2014), ONDE P RESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRE S, JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE GOIANIA (JUIZ 2), COMIGO SECRETARIA DO JUIZO DE SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 O SECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREG AO, CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTICA HAVER COMPARECIDO O PROMO TOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACUSADO JHONATAN SILVA , ACOMPANHADO DO DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. ROBERTO COUTO LIMA, OA B/GO 35.475. ABERTA A AUDIENCIA, FOI INQUIRIDA A TESTEMUNHA ARROL ADA NA DENUNCIA JOSE DANTAS DE SOUZA NETO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 OR SILMAR DIVINO SILVA. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, PELO DECURSO DO PRAZO DECADENCIAL, TENDO EM VISTA QUE O FATO DESCREVE A OCORRENCIA DO C RIME TIPIFICADO NO ART. 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL (AMEACA), CUJ A PENA MAXIMA EM ABSTRATO E DE 6 (SEIS) MESES (FLS. 59). E NECESS ARIO O RELATO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS,