Seção II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 EM-SE, COM COPIA DESTA DECISAO, OS JUIZOS ONDE OS INDICIADOS RESP ONDEM POR ACOES PENAIS EM ANDAMENTO, BEM COMO OS JUIZOS DA EXECUC AO ONDE PORVENTURA CUMPRAM PENA. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, PENELOPE LA YUNTA B. M . BORGES, ASSISTENTE DE JUIZ, (....), QUE O LAVREI, E PELOS PRESE NTES ACIMA NOMINADOS. JOSE CARLOS DUARTE JU

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 NR. PROTOCOLO : 278128-35.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 406 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL INDICIADO : S DESPACHO : AUTOS N 201602781286 DESPACHO DE-SE VISTA AO ILUSTRE REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 27 DE MARCO DE 2017. ROGERIO CA RVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU : 86269-20.2016.8.09.0175 : 350 : CAUTELAR INOMINADA

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 ULTA DEVIDA PELO ACUSADO, INTIMANDO-O, LOGO EM SEGUIDA, PARA VIR RECOLHE-LA NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO FACULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES, CASO NECESSARIO. NA O HAVENDO RECOLHIMENTO NO PRAZO DADO, EXPECA-SE CERTIDAO ACERCA D O DEBITO E REMETA-SE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA AS PROVIDENC IAS DE MISTER. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT

Seção II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 NDO AS PROVAS SE MOSTRAM SUFICIENTES PARA FUNDAMENTAR A CONDENACA O, MORMENTE A DECLARACAO FIRME E COESA DA TESTEMUNHA, ALIADA AO D EPOIMENTO DO POLICIAL RESPONSAVEL PELA PRISAO EM FLAGRANTE, QUE T EM LEGITIMIDADE INERENTE AOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL. A COL HEITA DE PROVA INDIRETA E ADMITIDA PELO SISTEMA PROCESSUAL PENAL PATRIO E DEVE SER CONSIDERADA COMO ELEMENTO

Seção II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 2017, E TEMA 585, DO STJ), MANTENDO-SE A PENA EM 01 (UM) ANO, 01 (UM) MES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSAO E 11 (ONZE) DIAS-MULTA. N AO HA CAUSAS DE DIMINUICAO E NEM DE AUMENTO DE PENA, ASSIM, APLIC O AO ACUSADO A PENA DE 01 (UM) ANO, 01 (UM) MES E 15 (QUINZE) DIA S DE RECLUSAO E 11 (ONZE) DIAS-MULTA. ATENDENDO AO DISPOSTO NO AR TIGO 59, INCISO III, EM COMBINACAO COM O AR

Seção II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 ASE DO ACUSADO BRUNO OLIVEIRA CANDIDO EM 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO. INEXISTEM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVAN TES, FICANDO A PENA INTERMEDIARIA EM 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESE S DE RECLUSAO, ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS ATENUANTES OU AGRAVANTES . NAO HA CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA, HAVENDO SOMENTE QUE SE ANAL ISAR O CONCURSO FORMAL ENTRE OS CRIMES PREVI

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 JOAO BATISTA AZEVEDO DA SILVA SALUSTIANO FRANCISCO FILHO ALESSANDRE DE SOUZA CUNHA VITIMA : NEILTON ALVES LOPES O ESTADO ADV ACUS : 11475 GO - JOSE ANTONIO SILVA 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 36416 GO - EDSON CANDIDO DE SOUSA 24196 GO - OTO LIMA NETO 37453 GO - THIAGO VIEIRA CINTRA DESPACHO : AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A ACAO PENAL PARA ABSOLVER SALUSTI ANO

Seção II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 DENUNCIADA RES PONDEU EM LIBERDADE, PODERA ASSIM PERMANECER, CASO RECORRA DESTA SENTENCA 2 DHENNER CABRAL DE CASTRO DO CRIME DE ROUBO () ASSIM, RECONHECIDO O CONCURSO FORMAL ENTRE OS CRIMES DE ROUBO, PRATICAD O CONTRA VARIAS VITIMAS, E CORRUPCAO DE MENORES, NOS TERMOS DO AR T 70, CAPUT, DO CODIGO PENAL, TOMO A MAIOR PENA, QUAL SEJA A DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MES

Seção II ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 ZEIRA NA PRATICA DE CRIMES; PERSONALIDADE DO ACUSADO QUE SE MOSTR A DEFORMADA, EVIDENCIANDO SER PESSOA QUE, EMBORA GOZE DE CAPACIDA DE LABORATIVA, PREFERE INVESTIR CONTRA O PATRIMONIO ALHEIO, AO IN VES, DE SE MANTER COM O SALUTAR TRABALHO, DEMONSTRANDO SER PESSOA REITERANTE E DEDICADA A ATIVIDADE DELITIVA; MOTIVOS DO CRIME QUE VISARAM PROVEITO ECONOMICO; AS CIRCUNSTANCI

Seção II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 AGRAVANTE DA REINCIDENCIA (ART. 61, I, DO CP), RAZAO PELA QUAL AU MENTO A PENA SUPRACITADA EM 01 (UM) ANO, OPORTUNIDADE EM QUE CONV OLO A PENA EM 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO. ASSIM, NA TERCEIRA ETAP A DA DOSIMETRIA, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUER OUTRO MOTIVO QUE JUS TIFIQUE AUMENTO MAIOR, A RESPOSTA PENAL ACIMA ESTABELECIDA DEVERA SOFRER O ACRESCIMO MINIMO DE 1/3, OU SEJA, 02