22 resultados encontrados para devendo uma ser entreg - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LINDOMAR DOS SANTOS TEIXEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : NOTA-SE QUE, ALEM DE O REGIME IMPOSTO NA NOVA CONDENACAO SER O FE CHADO, O REMANESCENTE DA PENA UNIFICADA E SUPERIOR A 08 ANOS E, C OM A UNIFICACAO, O REGIME SEMIABERTO FOI PROJETADO PARA DATA FUTU RA, RAZAO PELA QUAL, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 111, PARAGRAFO UNICO, E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 NTENCIADO FOI SUBMETIDO AO CONSELHO DISCIPLINAR E SUA ATUAL SITUA CAO NAQUELA UNIDADE PRISIONAL, DEVENDO, SE FOR O CASO, REMETER O COMPETENTE TERMO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA DISCIPLINAR. COM A RES POSTA, OUCAM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO PRAZO SUCES SIVO DE 05 DIAS, E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DEFINICAO ACERCA DO BLOQUEIO DO SENTENCIADO NA UNIDADE PRIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 ESPONTANEAMENTE. COM A PRISAO DA APENADA, PROCEDA-SE A REALIZACA O DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR FALTA DI SCIPLINAR DE PRATICA DE FUGA EM 28.06 .17, CONFORME CONSTA NO HIS TORICO DO GOIASPEN DA APENADA E QUE A APENADA DEVERA PERMANECER B LOQUEADA ATE A DATA DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DE FALTA GRAVE . COM O ENVIO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201404252201 AGUARDE-SE A APRESE NTACAO DO APENADO LUIZ MARQUES LIMA NA DATA DE 15.02.2015 NA COLO NIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABERTO PARA RETORNAR O CUMPRIMENTO DE SUA PENA, VISTO QUE FOI JUNTADO ATESTADO MEDICO AS FLS. 28 DO ROT EIRO DE PENAS, DATADO DE 15.12.2014 , JUSTIFICANDO A AUSENCIA DO APENADO DURANTE O PERIODO DE 60 DIAS. HOMOL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 : : : : : 444145-88.2015.8.09.0175 2112 EXECUCAO PENAL WESLEY DE ALMEIDA MENDES MARIANA FERREIRA CECILIANO DANIELLA DA COSTA E SILVA ADV ACUS : 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201504441456 INICIALMENTE,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 TE JUIZO OUTRO EVENTUAL IMPEDIMENTO PARA A PROVIDENCIA. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 02 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RES OLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCI SO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCUL OS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 EM 6/2/2018 (INFO 890), E TRATANDO-SE, IN CASU , DE EXECUCAO PROV ISORIA DECORRENTE DE CARTA PRECATORIA, REVELA-SE PRUDENTE E CAUTE LOSO A DEVOLUCAO AO JUIZO DE ORIGEM PARA CONHECIMENTO E PROVIDENC IAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS. AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO A D EVOLUCAO DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM , APOS AS COMUNICACOES E BA IXAS DE ESTILO. PROCEDA-SE A BAIXA E RECOLHI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 ANDO-SE, PORTANTO, INCABIVEL A INCLUSAO EM REGIME MAIS BRANDO, CO NFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 111, PARAGRAFO UNICO, E 118, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, C/C ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PEN AL, RAZAO PELA QUAL FIXO O REGIME FECHADO PARA O SENTENCIADO FERN ANDO BUENO DA SILVA, FILHO DE MARIA BUENO ALVES CONTINUAR O CUMPR IMENTO DA PENA. OFICIE-SE A COLONIA AGRICOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIOGO ANTONIO ALVES DOS SANTOS VITIMA : ALEX DE FREITAS CANDIDO DE SOUZA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELET RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTA DO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO D O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 O DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ART IGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). OFICIE-SE A COLO NIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO ESTA DECISAO E PARA QUE PROVIDENCIE IMEDIATAMENTE A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NO SENTENCIADO, DEVENDO INFORMAR A ESTE JUIZO, NO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROT