Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2238 através do sítio eletrônico do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no linkhttp://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/ CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=339pagina=1”. Int. - ADV: JOSE BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/ SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), MAURICIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1914 conciliador, condeno a parte vencida a pagar o valor de R$ 60,00, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ. O prazo para recorrer destasentençaé de 10 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2115 teoria objetiva: Ubi emolumentum, ibi onus”. (in “Responsabilidade Civil”, 8ª Edição, 2003, p. 339). Tendo em vista que o autor expressamente consignou não ter efetuado a contratação do cartão nem empreendido as transações lançadas na fatura impugnada, era ônus do réu provar a sua regularidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2057 887 Simone Aparecida Ferreira - Para audiência de tentativa de conciliação e entrega da resposta, designo o dia 17 de março de 2016, às 15h15min. Cite-se para os termos da presente ação, do inteiro teor da petição inicial, que por cópias acompanha o presente, nos termos do artigo 277 e seus parágrafos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2315 inequivoca que permita o convencimento da verossimilhança, eis que se faz necessário o contraditório e instrução processual Não é vedada a consignação judicial de valor incontroverso inferior àquele previsto no contrato, mas o artigo 285-B, parágrafo único, do Código de Processo Civil, incluído pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 860 a liminar antecipatória, a existência do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, inexistente no caso dos autos. Isto é, o perigo de dano é requisito imprescindível à concessão da medida em caráter geral, pois, não há, no sistema previsão genérica de tutela sumária sem esse r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 880 - Tim Celular S/A - (Conta de preparo: R$179,66 - Guia DARE-SP, código 230-6) - ADV: JULIANA SANCHES MARCHESI (OAB 181491/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Processo 1016124-37.2014.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ADRIANA DA SILVA REGHINE GIORJÃO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1986 842 meio idôneo, da momentânea impossibilidade financeira do recolhimento da taxa, ainda que parcial. Assim, à parte autora para a comprovação do requisito legal para o diferimento das custas, nos termos do artigo 257 do Código de Processo Civil, ou para o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1719 905 Processo 1013922-87.2014.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor - FERNANDA LOFIEGO DE FREITAS - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - 1) Anote-se a gratuidade, cabível diante da documentação apresentada. 2) Sendo plausível a alegação do direito da autora a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1726 905 nos casos em que a fiança for extinta ou houver pedido de exoneração do fiador. E considerando que o instituto da fiança gera vínculo obrigacional tão somente entre o locador e o fiador (Negrão. Theotônio, Código Civil e legislação civi em vigor, nota ao artigo 5, pág. 1386, 32ª ed. Saraiva, SP 20