Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4614 SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1002747-28.2022.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviços Hospitalares - Leandra Istefane Pereira da Silva dos Santos - Hospital Estadual Dr. Alberto da Franca Rocha Sobrinho - Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1479 76 do FONAJEF). Ademais, o requerido deverá juntar aos autos toda documentação que dispuser para o esclarecimento da causa, à luz do art. 9º da Lei nº 12.153/09. Após, conclusos. Indefiro a gratuidade postulada, diante do auferimento de renda incompatível com situação de miserabilidade, superior a 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1166 972 em vigor, nota 5 ao artigo 273,42ª ed. Saraiva, SP 2010) De fato, a medida requerida pretende tão somente assegurar a prova dos danos. Trata-se, portanto, de medida de asseguração da prova, como o próprio autor reconhece ao invocar o procedimento da produção antecipada de provas. Por outro lado, como a medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 954 Processo 1005419-77.2014.8.26.0071 - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Vinicius Querino Anaia - ANA MARIA DOS SANTOS BONONI e outro - Não especificadas as medidas urgentes pretendidas pela parte autora, aguarde-se a audiência já designada. - ADV: FERNANDO MENDES ROSAN (OAB 312351/SP), SILVIA REBELLO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1085 1076 071.01.2011.041643-0/000000-000 - nº ordem 1797/2011 - Medida Cautelar (em geral) - SOLANGE DE LOURDES GARCIA MENEZES X ROBERTO BISPO DE MENEZES - Fls. 13 - Vistos. A petição inicial da ação cautelar de busca e apreensão destes autos ainda não comporta despacho liminar positivo. Isto porque, não sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 838 1076 necessidade do benefício ou faça o recolhimento das custas, pena de cancelamento da distribuição. - ADV DANILO ROBERTO FLORIANO OAB/SP 253235 - ADV RONALDO DE ROSSI FERNANDES OAB/SP 277348 071.01.2010.041455-2/000000-000 - nº ordem 1606/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FIAT SA X

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 72 176 42074-81.2010.8.06.0000/0 - HABEAS CORPUS Impetrante : FABRICIO MOREIRA DA COSTA Paciente : LUIZ ANTONIO PINHEIRO Impetrado : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CEDRO Relator(a).: DES. PAULO CAMELO TIMBÓ Acordam: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Habeas Corpus, acordam os Desembargadores da 2a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por vota�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1673 755 plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). + mandado expedido e encaminhado à Central de Mandados - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), MARCIO JEAN HIROSHI IWATA (OAB 237618/SP) Processo 1009712-90.2014.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - BENED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1497 764 AFONSO VILCINSKAS - RA. Conforme o entendimento jurisprudencial que se consolidou, ao qual rendo-me, a mera declaração de necessidade não mais goza da presunção de veracidade, competindo aos peticionários demonstrarem que não tem condições de litigar sem prejuízo da subsistência familiar. Nesse sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1103 703 da 6ª Vara Cível, no 1º andar do edifício do Fórum de Bauru, devendo vir acompanhado(a)(s) de Advogado, e restando infrutífera a conciliação, nesta oportunidade será recebida a resposta do(a)(s) requerido(a)(s), tudo na forma do art. 278 e seus parágrafos, advertindo-o(a)(s) de que deixando, injustifica