Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2283 Santos (Select Sucess) - Pelo exposto, conheço dos embargos para efeitos de prequestionamento, posto que tempestivos, e não os acolho, diante diante do seu caráter nitidamente infringente. - ADV: SÔNIA REGINA DE FREITAS DOS ANJOS (OAB 439932/SP) Processo 1005937-25.2020.8.26.0405 - Execução de Título Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2210 audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador, condeno a parte vencida a pagar o valor de R$ 60,00, com fundamento legal nosartigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2216 Por fim, condeno a ré, a título de danos morais, a pagar à autora a quantia de R$3.000,00 (três mil reais). A quantia arbitrada a título de danos morais já vem atualizada. Assim, desnecessário a aplicação dos juros de correção a contar da citação. Seria corrigir o que já se encontra atualizado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2504 mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual. Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória, na qual foram fixados honorários ao conciliador, condeno a parte vencida a pagar o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 922 negativo, vale dizer, se o correntista tem crédito ou, ao contrário, se está em débito. Na hipótese de contrato de financiamento, ao contrário, não há a entrega de recursos do correntista ao banco (depósitos), para que ele administre os recursos e efetue pagamentos, mediante débitos em conta corren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2144 - Linhas Aéreas S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial deduzido por FABIANA COZER, de maneira a condenar GOL LINHAS AÉREAS S/A. a pagar a quantia de R$ 1.000,00 (hum mil reais) a título de reparação por danos morais, corrigidos desta data em diante, nos termos da Súmula no 362 do Colendo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2300 (OAB 274876/SP), WILLIAM VERGA FERREIRA (OAB 400223/SP) Processo 0025667-73.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO a ré ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00 (três mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2502 PROCEDENTE os pedidos iniciais para CONDENAR a ré a pagar ao autor a quantia de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, devidamente corrigidos pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidos de juros de 12% ao ano, desde a prolação da sentença. Assim, ponho fim ao processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1068 15h30min. Cite-se para os termos da presente ação, do inteiro teor da petição inicial, que por cópias acompanha o presente, nos termos do artigo 277 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para comparecer(em) à audiência de tentativa de conciliação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1632 Coronavirus/Comunicados, a audiência designada nos autos realizar-se-á de forma mista, preferencialmente virtual, SALVO se, na data designada, a Comarca estiver classificada na fase vermelha do plano São Paulo, hipótese na qual a audiência será exclusivamente virtual. Intime-se querelante e querelado