Seção I ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 triburla de ustiça 2 do es do de goiás correção monetária deve incidir a partir da data do arbitramento. Outrossim, a apelante foi condenada ao pagamento de 30% das custas processuais e recursais, ficando os apelados responsáveis pelo pagamento dos 70% restantes. Suspensa a exigibilidade do pagamento para os apelados mediante a condição prevista no art. 12 da L

Seção I ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 triburla de ustiça 2 do es do de goiás correção monetária deve incidir a partir da data do arbitramento. Outrossim, a apelante foi condenada ao pagamento de 30% das custas processuais e recursais, ficando os apelados responsáveis pelo pagamento dos 70% restantes. Suspensa a exigibilidade do pagamento para os apelados mediante a condição prevista no art. 12 da L

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 2050 Em relação a entrega das faturas de consumidores da requerida, a resolução 414 da ANEEL prevê em seu artigo 122 o seguinte: “Art. 122. A entrega da fatura e demais correspondências deve ser efetuada no endereço da unidade consumidora ou, a partir da anuência do titular da unidade consumidora, no endereço eletrônico indicado pelo mesmo. (Redação dada pela REN ANEEL 775 de 10.07.2017) ”. As

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO. INTERRUPÇÃO NO FORNE-CIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR CONCESSIONÁRIA. DANOS MATERIAIS. ÔNUS DA PROVA. NEXO DE CAUSALIDADE. (...) . 1. Não tendo a empresa apelante se desincumbido do seu ônus de comprovar qualquer fato impeditivo, modificati-vo ou extintivo do direito da seguradora recorrida, resta caracterizado o dever d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 4752 acionárias descumpridas. Interessados que não exibem os contratos, apesar de informarem os números deles e as respectivas linhas telefônicas. Inadmissibilidade de indeferir a inicial, devendo ser admitido o pleito com inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, da Lei 8078/90). Possibilidade de a Telefô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3235 20/02/2017, páginas 30 e 31, edição 2292, também disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Imprensa/Noticias/ Noticia?codigoNoticia=38643 , sob pena de indeferimento da inicial sem apreciação do mérito. Após, tornem-se os autos conclusos . Intime-se. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 4753 GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), KARLA SOUZA CARDOSO (OAB 345035/SP) Processo 1002495-56.2016.8.26.0481 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Aparecida Pereira da Rosa - Telefônica Brasil SA - Vistos.Como se infere, atento à hipossuficiência dos interessados,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 3536 Processo 1003388-76.2018.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Paulo Melo da Silva - Fazenda Pública do Município da Estância Turística de Presidente Epitácio - Inicialmente, concedo à recorrente os benefícios da Justiça Gratuita. Sem prejuízo, o recurso in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 3374 Fabio Monteiro - Feito nº 2016/003425A despeito do que dispõe o artigo 343, do NCPC, o pedido reconvencional, seja processo físico ou eletrônico, está sujeito à prévia distribuição, conforme dicçãos do artigo 1.278, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, alterado pelo Provimento 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 1767 Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens, desde que recolhidas as taxas. Int. Mongaguá, RODRIGO GARCIA MARTINEZ Juiz de Direito - ADV EDUARDO REINHARDT VIEIRA DOS SANTOS OAB/SP 79893 - ADV ANTONIO BAZILIO DE CASTRO OAB/SP 89777 - ADV GLEDISON WAGNER DE CASTRO OAB/SP 199188 3