9 resultados encontrados para dever de alimentar. cabe - data: 14/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 OUNIER PROMOTORA DE JUSTICA MARISE MARCAL DE ARAUJO REQUERENTE DR . BRUNO THEODORO DA SILVA OAB/GO 37.915 DR. NELSON CORREA FILHO O AB/GO 7.146 NR. PROTOCOLO : 449447-40.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 2650 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA REQUERENTE : WSS REQUERIDO : TCCS ADV REQTE : 12166 GO - MORJUBE CANDIDO DE CASTRO ADV REQDO : 27091 GO - ANDRE FERNANDES D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 766 1-3).Durante a instrução foi colhido o depoimento pessoal da genitora da menor, dispensando-se a produção de outras provas. Ao final, as partes ratificaram os termos de suas respectivas manifestações anteriores e a representante do MP emitiu parecer favorável à procedência parcial do pedido, com a fixação de alimentos no patamar de 15% do salário mínimo vigente.É o que importa relatar.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 959 SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0836905-47.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: A. A. B. Participação: REU Nome: A. F. M. Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: J. A. B. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. P. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁJUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FA
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1494 DO CNJ Nº 122, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021) sugere que seja considerado o contexto epidemiológico local para retornar à decretação da prisão civil por alimentos, pois a prisão domiciliar não é eficaz, e finalmente tendo em conta a redução do contágio e número de casos na região, DECRETO A PRISÃO A
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 548 (Justiça Gratuita) - Interessado: J Pinheiro Desenvolvimento Imobiliário Epp Eireli - Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado DECISÃO MONOCRÁTICA Nº: 36066 APELAÇÃO Nº : 1006038-10.2020.8.26.0099 COMARCA: BRAGANÇA PAULISTA APTE.: BENTERRA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS EIRELI APDOS.: JULIA ARANTES KUESTEIS E CAROLINA
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 397 alimentos no importe de um 15% dos vencimentos líquidos do réu ou 40% do salário mínimo em caso de ausência de vínculo. Liminar concedendo alimentos provisórios em 1/3 salário mínimo. Após audiência de tentativa de conciliação infrutífera, foi designada audiência de instrução, oportunidade em
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1332 MARIA ZILDA DA SILVA BUENO, respectivamente mãe e avó dos autores. Alegam os requerentes que se encontram sob o a guarda e responsabilidade da Instituição supramencionada, em razão de decisão judicial proferida nos autos do processo n. 33/2010 da Segunda Vara local, visto que a mãe dos autores é usuári
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 2098 seu inventariante nomeado naqueles autos. 5.Fls. 277/278: Anote-se o novo valor dado à causa. 6.Melhor compulsando os autos, observei que a legatária Sebastiana não faz jus aos benefícios da gratuidade da justiça, haja visto o patrimônio que lhe foi deixado pela inventariada. Consequentemente, revogo o