1.594 resultados encontrados para dever de notificar - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 NR.PROCESSO: 5345084.10.2018.8.09.0000 Assevera a reclamante que foi enviada a notificação prévia ao reclamado, conforme documentos acostados aos autos, o que elide a sua responsabilização, fato este que foi reconhecido pela sentença e acórdão, porém afastadas as notificações sob a alegação de que ao transmitir a informação a reclamante deveria efetuar uma
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3382 instruindo-o com cópia da sentença, certidão de trânsito em julgado e os cálculos apresentados neste incidente. A parte exequente poderá valer-se dos manuais de peticionamento do incidente de precatório ou requisição de pequeno valor, que podem ser acessados nos seguintes links: 1) www.tjsp.jus.br/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 RECURSO INOMINADO PROPOSTO POR AMBAS AS PARTES EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RÉU QUE ALEGA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO. REPRODUÇÃO DE INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DEVER DE NOTIFICAR CONFIGURADO. DANO MORAL IN RE IPSA. VALOR INDENIZATÓRIO FIXADO EM QUANTIA VIL QUE COMPORTA MAJORAÇÃO. 1. Se a alegação
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1504 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCYELLE CARMELIO SANTOS VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : ... SABE-SE QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 34, INCISO XI, C/C ARTIGO ' 5º, § 3º, AMBOS DO EOAB, INCUMBE AO ADVOGADO O DEVER DE NOTIFICAR À RENÚNCIA AO SEU CONSTITUINTE. DESSE MODO, CODICIONO O DEFERIMEN TO DO PLEITO DE FL. 190 À
3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - ROBSON CLAUDINO GOMES DA SILVA 4807 METALICOS PARA INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA., CNPJ: 19.972.682/0001-22; FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., CNPJ: 16.701.716/0001-56 PODER JUDICIÁRIO ALEXIS MACHADO PASSOS, OAB: 1875 JUSTIÇA DO TRABALHO ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS, OAB: 113793 ----------------------------------------------------------------------GOIANA/PE,
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 tentativa de gerar um efeito surpresa, especialmente pelo fato de a 1021 serão considerados protelatórios, ensejando a imposição de multa. negociação ter excluído expressamente o dever de notificar previamente para constituir em mora, justamente quanto às cláusulas de interesse econômico - de fluxo de caixa destinado ao próprio SINTRASADES. CONCLUSÃO Para os
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 DANIELA DUARTE CASTELO ; Fls. 153: Regularize o Embargante sua representação processual quanto à advogada Dra. Camila Silva Lima, OAB/SP 247.335. Intime-se ainda a advogada para comparecer em cartório a fim de subscrever os embargos de declaração (fls. 149/152). (a)DES. PEDRO BACCARAT Sala 1805. 1291204-0/3 APELAÇÃO S/ REVISÃO; 1
3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4797 19.972.682/0001-22 PODER JUDICIÁRIO ALEXIS MACHADO PASSOS, OAB: 1875 JUSTIÇA DO TRABALHO ----------------------------------------------------------------------GOIANA/PE, 21 de julho de 2020. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cf2b55 LEVI PEREIRA DE OLIVEIRA proferido nos autos. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) DESPACHO Vistos, e
3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4804 BRASIL LTDA., CNPJ: 16.701.716/0001-56 PODER JUDICIÁRIO ALEXIS MACHADO PASSOS, OAB: 1875 JUSTIÇA DO TRABALHO ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS, OAB: 113793 ----------------------------------------------------------------------INTIMAÇÃO GOIANA/PE, 21 de julho de 2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb86025 proferido nos autos. LEVI PEREI
2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 833 Conclusão da admissibilidade ADMISSIBILIDADE MÉRITO Embargos tempestivos (publicação do acórdão embargado, no DEJT, em 29.05.2017 - conforme certidão de ID 884241e, e protocolização da peça em 05.06.2017- ID b13c57c). A representação está regular. Conheço. Preliminar de admissibilidade O embargante, em sua peça, aponta a ocorrência de erro material, al