12 resultados encontrados para dever de producao - data: 13/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 ANCO ITAU UNIBANCO S/A. PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIF ESTAR-SE ACERCA DO PLEITO DE MODIFICACAO DA INICIAL DE FL. 75, QU E PRETENDE PROMOVER A INCLUSAO DA EMPRESA REDEBRASIL GESTAO DE AT IVOS S/A, NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. SILENTE A PARTE RE, PRESUMI R-SE-A ACEITA A ALTERACAO PRETENDIDA. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. APAR ECIDA DE GOIANIA, 09/02/2018. J. LEAL DE S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 NCELAMENTO DA PROPRIEDADE FIDUCIARIA EM PROCEDIMENTO JUNTO AO DET RAN, QUE FOI REALIZADO (FLS. 78), CONSOLIDADO A PROPRIEDADE DO VE ICULO EM NOME DA REQUERENTE. EM ANALISE DETIDA DOS AUTOS, NAO VIS LUMBRO PREJUIZO A REQUERENTE EM VIRTUDE DA MANUTENCAO DA RESTRICA O FINANCEIRA, POSTO QUE, BUSCOU A PRESTACAO DA JURISDICIONAL COM A PRETENSAO DE BAIXA, TRANSCORRIDOS, APROX
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DA PARTE AUTORA. 1. A INVERSAO D O ONUS DA PROVA PREVISTA NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (ARTIG O 6, VIII, DO CDC) NAO TEM O CONDAO DE AFASTAR DA PARTE AUTORA O DEVER DE PRODUCAO DE PROVA MINIMAMENTE CONDIZENTE COM O DIREITO V INDICADO, NOTADAMENTE QUANDO AS ALEGACOES NAO SE MOSTRAM VEROSSIM EIS, TAMPOUCO HA DIFICULDADE NA PRODUCAO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 E NAO E AUTOMATICA, DEVENDO HAVER APRECIACAO DO CASO CONCRETO PEL O MAGISTRADO, SOB PENA DE SE ATRIBUIR AO REU, DEVER DE PRODUCAO D A DENOMINADA PROVA DIABOLICA. DESTARTE, COMO NAO HA NENHUMA DIFIC ULDADE PARA O AUTOR EM REALIZAR A PROVA CONSTITUTIVA DE SEU DIREI TO, FIRME NOS MOTIVOS RETROMENCIONADOS, NAO CABE NA PRESENTE LIDE A INVERSAO DO ONUS DA PROVA NOS TERMOS DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PELA PARTE AUTORA, NAO SO CONFIRMA EXISTENCIA DO CONTRATO, COMO T AMBEM CARACTERIZA-SE EM VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM, CONDUTA QU E VAI NA CONTRAMAO DA BOA-FE PROCESSUAL E CONTRATUAL (ART. 5, DO CPC E ART. 422, DO CC). DESSE MODO, RESTA CLARAMENTE COMPROVADO A EXISTENCIA DO CONTRATO EM QUESTAO E A MA-FE DA PARTE AUTORA, A Q UAL SERA CONDENADA POR LITIGANCIA DE MA-FE DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 CUMPRE OBSERVAR QUE O FEITO COMPORTA JULGAMENTO ANTECIPADO, PORQ UANTO O CONJUNTO PROBATORIO JUNGIDO AOS AUTOS E SATISFATORIAMENTE SUFICIENTE PARA O JUSTO DESLINDE DO FEITO E ELUCIDACAO DAS QUEST OES ESGRIMIDAS, NAO HAVENDO NECESSIDADE DE DILACAO PROBATORIA, CO NSOANTE NORMATIZA O ART. 355, I, DO CPC. NECESSARIO TRAZER A LUME QUE AS INSTITUICOES FINANCEIRAS ESTAO SUJEIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 GADORA CONVOCADA DO TRF DA 3 REGIAO), JULGADO EM 8/6/2016, DJE 15 /6/2016. [GRIFEI] NESSA SEARA ESTAO OS JULGADOS TRAZIDOS AOS AUTO S PELA PARTE RE, OS QUAIS, POR NAO TEREM O CARATER VINCULATIVO NO S MOLDES DO ROL TAXATIVO DO ART. 927 DO CPC, DISPENSAM APLICACAO DO DISTINGUISHING OU MESMO DO OVERRULING, CONSOANTE O QUE FORA AC IMA ARGUMENTADO. COM BASE NESSAS PREMISSAS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 AL. TRATA-SE DE POSTURA LEGITIMA, JA QUE NAO ESTA ELE ADSTRITO A TESE JURIDICA FIRMADA EM PRECEDENTES NAO VINCULANTES. SITUACAO DI FERENTE SE DA QUANDO ESTA ELE DIANTE DE PRECEDENTE VINCULANTE POR EXEMPLO, NAS HIPOTESES DO ART. 332, DO ART. 932, IV E V, E DO AR T. 927, DO CPC. [GRIFEI] MISTER DESTACAR AINDA O POSICIONAMENTO D O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA SOBRE O TEMA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ANTEMENTE. OCORRE QUE, NO CASO EM ANALISE, E CRISTALINA A HIPOSSU FICIENCIA DA PARTE AUTORA EM RELACAO A EMPRESA REQUERIDA, O QUE J USTIFICA A INVERSAO DO ONUS PROBATORIO. CONVEM ESCLARECER QUE TAN TO A CAUSA DE PEDIR, QUANTO OS PEDIDOS PROEMIAIS, VINCULAM-SE PRE CIPUAMENTE A ALEGACAO DE INEXISTENCIA DO CONTRATO, E, CONSEQUENTE MENTE, DO DEBITO NEGATIVADO. INICIALMENTE,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 ECER QUE TANTO A CAUSA DE PEDIR, QUANTO OS PEDIDOS PROEMIAIS, VIN CULAM-SE PRECIPUAMENTE A ALEGACAO DE INEXISTENCIA DO CONTRATO, E, CONSEQUENTEMENTE, DO DEBITO NEGATIVADO. POIS BEM, FEITA TAL CONS IDERACAO, DO COMPULSO DO CADERNO PROCESSUAL, DENOTA-SE QUE O CONT RATO QUE DEU ORIGEM A NEGATIVACAO ORA DISCUTIDA VEIO AOS AUTOS AS FLS. 75/77, O QUE PODE SER COMPROVADO FACILM