Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 ACUSADO : EDVALDO BARBOSA DA SILVA EWERTON BATISTA DE LIMA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 10294 GO - JOSE MARIA SILVA SOBREIRO 5887 GO - ALMERINDA BATISTA DE OLIVEIRA 21137 GO - FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA 24703 GO - FREDERICO DE OLIVEIRA SOBREIRO 18810 GO - LILIA RIBEIRO DOS SANTOS 27833 GO - JOANA MARIA ROCHA DE ARAUJO PASSOS 3062

Seção II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 NTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INF ORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIV OS PERTINENTES AO REFERIDO SENTENCIADO; 2) COMUNIQUE-SE A CONDENA CAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTEN DENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO

Seção II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 NTO MINISTERIAL DE FL. 123, PARA O FIM DE JULGAR EXTINTA A SUA PU NIBILIDADE, COM FULCRO NO ARTIGO 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015. PLACIDINA PIRES JUI ZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL - JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 216633-56.2011.8.09.017

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 INDICIADO : AE DESPACHO : AUTOS N. 2014.0370.5784 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A ESCLARECER DECISAO CUIDAM-SE OS AUTOS DE PROCEDIMENTO INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DO DELITO CAPITULADO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, SUPOSTAMENTE OCORRIDO EM JANEIRO DE 2002. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O AR QUIVAMENTO DO INQUER

Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 BENEFICIADO COM SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO ( FLS 185/187), CONTUDO, DESCUMPRIU AS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPO STAS, RAZAO PELA QUAL O BENEFICIO FOI REVOGADO, EM 06/06/2016 (FL S 203/205) INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, POR INEXISTENC IA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE EM SEGUIDA, VIERAM-

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 S AUTOS CONCLUSOS. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. O DIREITO DE PUNIR, JUS PUNIENDI, DO ESTADO-ADMINISTRACAO DECORRE DO ORDEN AMENTO LEGAL E CONSISTE NO PODER GENERICO E IMPESSOAL DE SANCIONA R QUALQUER PESSOA QUE TENHA COMETIDO UMA INFRACAO PENAL. NO MOMEN TO EM QUE A INFRACAO PENAL E COMETIDA, O DIREITO, QUE ATE ENTAO E RA ABSTRATO, CONCRETIZA-SE, INDIVIDUALIZANDO

Seção II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 TO DO FEITO, HAJA VISTA QUE, DESDE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, TRA NSCORREU LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 04 (DOIS) ANOS SEM A PROLACAO DE SENTENCA OU QUALQUER OUTRO ATO SUSPENSIVO OU INTERRUPTIVO DO P RAZO PRESCRICIONAL. NA OCASIAO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTO U NOS SEGUINTES TERMOS: MERITISSIMA JUIZA, JEFFERSON ROCHA DE ARA UJO OLIVEIRA FOI DENUNCIADO COMO INCURSO N

Seção II ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PENAL. ASSIM SENDO, RESTANDO EVIDENTE A INUTILIDADE DO PROSSEGUI MENTO DA PRESENTE ACAO PENAL CONSIDERANDO A PENA EM PERSPECTIVA R EQUER O MINISTERIO PUBLICO QUE SEJA EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM JULGAMENTO DE MERITO, APLICANDO-SE, ANALOGICAMENTE, O ARTIGO 267 , INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PEDE DEFERIMENTO. A DEF ESA CONCORDOU COM O PEDIDO. EM SEGUIDA, FO

Seção II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 , DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL VIGENTE E 4) EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO ESTABELEC IMENTO PRISIONAL E AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL COMPETENTES. AO FIN AL, O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA RENUNCIARAM AO PRAZO RECURSAL . DESSE MODO, A DEFESA REQUEREU O RECONHECIMENTO DE PRESCRICAO RE TROATIVA NO CASO EM QUESTAO, EM FUNCAO DE