Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/03/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CRIXAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : FLAVIA SILVA BONFIM MACIEL JUIZ DE DIREITO : ALEX ALVES LESSA ================================================================================ NR.

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NAO PODERIA OFERECER O DIPLOMA DO CURSO POR NAO POSSUIR O DEVIDO CREDENCIAMENTO NO MEC. COMO ASSIM NAO PROCEDEU, A INDENIZACAO PEL OS DANOS MATERIAIS E MORAIS E MEDIDA QUE SE IMPOE, UMA VEZ COMPRO VADO O NEXO CAUSAL ENTRE A SUA CONDUTA ILICITA E O DANO SOFRIDO P ELA AUTORA, CONFORME A DETERMINACAO DO ARTIGO 927 DO CC/2002: ART . 927. AQUELE QUE, POR ATO ILICITO, CAUSAR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1539 0544831-39.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - AUTOR: Vilebaldo Barbosa Marquees - RÉU: Banco do Brasil SA - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, em quinze dias, ofertar contrarrazões ao recurso interposto. Salvador (BA), 11 de maio de 2022. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito ADV: HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO (OAB 55354/BA) - P

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 2792 de um dever de seguran?a, ou seja, quando o produto ou servi?o n?o oferece a seguran?a que o consumidor deveria legitimamente esperar? (Marques, C. L., Miragem, B., Benjamin, A. H. Coment?rios ao C?digo de Defesa do Consumidor, 5? ed., rev. amp. e atual. S?o Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, p. 501). ??????Ainda: ?A lei ? bastante clara no sentido de que os prazos decadenciais de 30 e 90 dias

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2411 de cada caso, e tendo em vista as posses do ofensor e a situa??o pessoal do ofendido. A prud?ncia consistir? em punir moderadamente o ofensor, para que o il?cito n?o se torne, a este t?tulo, causa de ru?na completa. Mas em nenhuma hip?tese, dever? se mostrar complacente com o ofensor, que ami?de pratique il?citos civis. Como visto, o valor da indeniza??o por danos morais deve atender ao seu car?ter d?p

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2410 Entender o contr?rio seria proferir uma condena??o contra o promovido sem a devida prova do efetivo dano patrimonial sofrido. O dano patrimonial deve ser comprovado. N?o havendo a comprova??o de um dos elementos da responsabilidade civil, qual seja, o dano, dano material no tocante ao pedido de restitui??o no importe de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), deve ser julgado improcedente este pedido. O da

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1525 conta do alegado companheiro da autora, por?m ela n?o comprovou que guardou tais R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) em sua casa e em esp?cie no guarda-roupa do seu quarto, at? o dia do fato em 23/01/2013, em especial porque n?o se orienta nos dias atuais guardar tal montante de dinheiro em casa. Por?m, independentemente disso, a autora n?o provou pelo menos que ali estava guardado tal dinheiro, ou ainda

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1526 jurisprud?ncia, presum?veis, prescindindo prova objetiva. PEDIDO PROCEDENTE. SUCUMB?NCIA REDIMENSIONADA. APELA??O PROVIDA. (Apela??o C?vel N? 70050584796, Nona C?mara C?vel, Tribunal de Justi?a do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 23/08/2012) APELA??O C?VEL. A??O DE INDENIZA??O POR DANO MATERIAL E EXTRAPATRIMONIAL. CABIMENTO. Restando demonstrado nos autos que o empr?stimo cobrado pel