Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 331 RECORRENTE : AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE Sentença proferida pela Juíza do Trabalho Erika Silva Boquimpani, EMPREENDIMENTOS em exercício na 2ª Vara do Trabalho de Dourados - MS. ADVOGADO(S) : PLACIDA APARECIDA LOPES Dispensado o relatório, nos termos do art. 852-I, caput, da CLT, 1º RECORRIDO : WILLIAN RAMOS MARTIOLLE uma vez que se trata de Recurso Ordinári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 408 EDSON OSWALDO DOS SANTOS, condenando o Réu a restituir à Autora o bem descrito na petição inicial, no prazo de 24 horas, ou seu equivalente em dinheiro, condenando o Réu, também, ao pagamento de multa no valor de R$ 300,00 pela prática de litigância de má-fé (não incidindo os benefícios da Justiça Gratuita em relação a

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 7556 Intimado(s)/Citado(s): perito agendar a vistoria, e comunicar as partes por e-mail com - ANDRE SANTOS MOURA antecedência mínima de 7 dias. Caberá as partes a comunicação aos assistentes técnicos , sob pena de preclusão. O(A) Sr(a). Perito(a) deverá entrar em contato com as partes, as PODER quais deverão informar os endereços eletrônicos, no prazo de 5 JUDIC

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 8874 O(A) Sr(a). Perito(a) deverá entrar em contato com as partes, as PODER quais deverão informar os endereços eletrônicos, no prazo de 5 JUDICIÁRIO dias, para o agendamento da perícia. Ficam advertidas as partes que têm o dever de verificar, além da caixa de entrada do correio eletrônico, a caixa de 'spam', sob pena INTIMAÇÃO de preclusão da prova ou da op

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7886 Apresentem as partes seu rol de testemunhas, no prazo preclusivo A convocação da perícia dar-se-á por via eletrônica, devendo o de 05 dias, sob pena de serem ouvidas apenas as que perito agendar a avaliação clínica e se necessário a vistoria, e comparecerem espontaneamente. comunicar as partes por e-mail, com antecedência mínima de 7 As testemunhas arrolada

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 18665 processuais, confiro ao presente despacho força de MANDADO, o sentença ou de execução indevido poderá ensejar aplicação de qual poderá, inclusive, ser encaminhado via Whatsapp ou e-mail. multa por litigância de má-fé, dada a sensibilidade da temática. E, por se tratar de processo eletrônico, a resposta poderá ser Intime-se. enviada para o e-mail: saj

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 ADVOGADO a prestação de serviços, e o recolhimento das contribuições previdenciárias observará o disposto no art. 31 da Lei no 8.212, de RECORRIDO ADVOGADO 24 de julho de 1991'. De tudo, emerge que a empresa contratante de serviços RECORRIDO ADVOGADO terceirizados i) tem o dever de verificar a idoneidade e a capacidade econômica da prestadora; e ii) responde subsid

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 445 contratos. Contudo, nesse mesmo julgamento, o excelso Supremo MORENO, pelo prosseguimento do feito, reservando-se o direito de Tribunal Federal ressalvou a possibilidade de reconhecimento de manifestação futura. responsabilidade subsidiária da administração pública, pela É o relatório. satisfação de direitos trabalhistas inadimplidos pela empresa contrata

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7725 O Sr. Perito deverá entrar em contato com as partes, as quais próprio, o qual será encaminhado no e-mail destas. deverão informar os endereços eletrônicos, no prazo de 5 dias, para Observa-se que, com o intuito de evitar ruídos e interferências, o agendamento da perícia. prejudicando a audição da audiência, recomenda-se aos Ficam advertidas as partes que t

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 8687 Ficam advertidas as partes que têm o dever de verificar, além da caixa de entrada do correio eletrônico, a caixa de 'spam', sob pena PODER de preclusão da prova ou da oportunidade de acompanhamento. JUDICIÁRIO Quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo comum de 5 dias, sob pena de preclusão. Após a entrega do laudo pericial, as partes deverão ser inti