Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 359 PROCESSO nº 0024808-82.2018.5.24.0022 (RORSum) ACÓRDÃO 2ª TURMA RELATOR : DES. JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA RECORRENTE : AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE Sentença proferida pela Juíza do Trabalho Erika Silva Boquimpani, EMPREENDIMENTOS em exercício na 2ª Vara do Trabalho de Dourados - MS. ADVOGADO(S) : PLACIDA APARECIDA LOPES Dispensado o relatório, nos termos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1415 291 Defiro justiça gratuita. Anote-se. Intime-se. - ADV: VINICIUS DE OLIVEIRA MACIEL (OAB 199938/SP) Processo 1028004-70.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ESTER DO CARMO GIMENEZ - Banco Itau - Unibanco S/A - Nos termos do artigo 9º, I, da Resolução nº 551/2011 é responsabilidade do a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1269 256 583.00.2012.186077-0/000000-000 - nº ordem 1770/2012 - Procedimento Sumário - Interpretação / Revisão de Contrato - WILLIAN DE BRITO DA SILVA X AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fls. 43 - Vistos Diante do princípio constitucional da probidade administrativa, tem o juiz o dever de verificar a real s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 634 325 SERVIÇOS LTDA X CENTRAL NACIONAL UNIMED - ciência da juntada do depósito judicial e recolher a diligência do oficial de justiça, pois foi recolhida por engano custas postais. - ADV ANDREA CRISTINA MARTINS DE FRAIA OAB/SP 245301 583.00.2009.225961-0/000000-000 - nº ordem 2765/2009 - Procedimento Ordinário (em geral)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 513 497 X CLODOALDO FERREIRA DA SILVA - Fls. 24 - Sentença nº 1790/2009 registrada em 03/07/2009 no livro nº 709 às Fls. 113: Vistos,etc... Homologo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos a desistência manifestada às f.22/23, em conseqüência Julgo Extinta a presente ação de BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1509 166 Câmara de Direito Privado: Agravo de Instrumento nº 0065328-23.2013.8.26.0000). Destarte, nos termos do art. 113 do Código de Processo Civil, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo para presidir o feito e determino sua redistribuição a uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Santo Amaro - Comarca de S�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1233 226 tem o juiz o dever de verificar a real situação econômica da parte para o deferimento da justiça gratuita, haja vista que conceder o benefício implica em declinar ao Estado o custo de uma ação judicial. A presunção prevista na Lei 1.060/50, artigo 4º, não é absoluta, ainda mais se há elementos nos autos não comp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 868 87 alegação de inexistência de relação jurídica, não seria razoável exigir do autor a prova inequívoca de suas alegações. São manifestos, outrossim, os efeitos decorrentes da restrição ao crédito. Presentes os requisitos legais, defiro a liminar para determinar a exclusão dos dados do autor dos cadastros de prote

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 656 243 BANDEIRANTES - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A - UNIBANCO - Fls. 20 - Vistos Diante do princípio constitucional da probidade administrativa, tem o juiz o dever de verificar a real situação econômica da parte para o deferimento da Justiça Gratuita, assim, comprove a parte autora o estado de pobreza, juntando cópia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 408 619 pretende receber. Anoto que eventual recusa em fornecer o(s) extrato(s) em prazo razoável deverá ser objeto da medida judicial preparatória adequada. Por fim, deverá apresentar os cálculos do montante que pretende receber, adaptando o valor da causa. Int. - ADV MILTON DE ANDRADE RODRIGUES OAB/SP 96231 583.00.2008.252