Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 174 Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCESSO Nº 0024970 -34.2018.5.24.0004-ED), em que são partes as acima indicadas. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela demandada, sob alegação de omissão. É o breve relatório. VOTO 1 - CONHECIMENTO Conheço dos embargos, pois interpostos no prazo legal. POSTO ISSO 2 - MÉRITO 2.1 - OMISSÃO Sustenta a

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 172 levantada quando da liquidação da obrigação. Embargos rejeitados. RELATÓRIO CAMPO GRANDE/MS, 25 de março de 2022. MARLI DE SOUZA NOTARI Diretor de Secretaria Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCESSO Nº 0024970 -34.2018.5.24.0004-ED), em que são partes as acima indicadas. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela demandada, Processo Nº R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2308 Nº 1010098-17.2019.8.26.0566/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Carlos - Embargte: Maria Jose de Souza Lourenço - Embargte: Luiz Antônio Lourenço - Embargdo: Rio Verde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1918 CUMULADA COM VISITAS E ALIMENTOS - AÇÃO PROMOVIDA PELO PAI EM FACE DA MÃE - CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA - PRESCINDIBILIDADE DOS ESTUDOS TÉCNICOS - REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO DE FATO - GUARDA CONCEDIDA AO PAI, FIXANDO DE REGIME DE VISITAS MATERNAS E ARBITRAMENTO DE ALIMENTOS DE 20% DA RENDA LÍQUIDA DA MÃE, SE EMP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1730 se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Amanda Bezerra de Almeida (OAB: 300632/SP) - Jose Carlos Novais Junior (OAB: 256036/SP) - Valdileia Maria dos Anjos Dias (OAB: 282004/SP) - Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) - 6º andar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1878 INCORRIDOS, LEVA A CONCLUSÃO DE QUE DEVIDA A COBERTURA INTEGRAL FORA DA REDE CREDENCIADA. SENTENÇA REFORMADA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO NA INICIAL. RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2434 jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Adv