106 resultados encontrados para devera adotar com - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 OFERTADAS E APRESENTADAS AS FLS. 22/30 DO CADERNO DE AGRAVO. CON CLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO AS RAZOES (FLS. 02/06 D O CADERNO DE AGRAVO) E CONTRARRAZOES RECURSAIS (FLS. 22/30 DO CAD ERNO DE AGRAVO), NAO HA MOTIVOS PARA RETRATACAO, RAZAO POR QUE MA NTENHO A DECISAO ATACADA POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTO S. NOTO A REGULARIDADE DA ARITMETICA REGIST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 VOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DA ACUSADA, MEDIANTE A APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES CUMULADAS COM MONITORACAO ELETRONICA. AO FINAL , O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: DE INICIO, LEVANDO EM C ONSIDERACAO QUE A ACUSADA ENCONTRA-SE SEGREGADA DESDE O MES DE AG OSTO DE 2015, VERIFICO QUE NAO EXISTEM IMPEDIMENTOS LEGAIS AO DEF ERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 PENAS DE FLS. 95/96 DO RP, ENTENDO NECESSARIA A CORRECAO DA GUIA DE RECOLHIMENTO JUNTADA AS FLS. 61/62 DO PEP, TENDO EM VISTA QUE O TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, AO REFORMAR A SENTENCA PROFERIDA PELO JUIZO DA 8 VARA CRIMINAL EM SEDE DE APELACAO (ACAO PENAL N. 201201730141), MODIFICOU A PENA PARA 04 MESES DE RECLUSAO (FL. 5 9 DO PEP), MANTENDO A SUBSTITUICAO POR PENA REST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 78 NOME: ROSIMEIRE ANTUNES DA SILVA DECISAO ROSIMEIRE ANTUNES DA SILVA, QUALIFICADA, FOI CONDENADA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE F IXADA EM 01 ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE, SOB O REGIME AB ERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA, CONFORME TERMO DE AUD IENCIA DE FLS. 82/83 DO RP. A REEDUCANDO REQU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 INTERPOSICAO DE RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO TER SIDO GENERICA E DESPROVIDA DE ESPECIFICIDADE DE QUAL DECISAO ESTARIA EM INCORFOR MILIDADE, NOTO QUE A UNICA DECISAO PROFERIDA POR ESTE JUIZO FORA AQUELA QUE NEGOU A EXCLUSAO DA MONITORACAO ELETRONICA PROFERIDA N O DIA 25/04/2014 (FLS.17/19), COM INTIMACAO AO SENTENCIADO E SEU PROCURADOR CONSTITUIDO NA EPOCA, DR. ECIO DA