1.436 resultados encontrados para devera apresentar comprovante - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 1655 http://www.trt1.jus.br/pje Em que pese as partes tenham juntado procurações de advogados, RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2021. a minuta de acordo não contém a assinatura, logo, a assistência dos advogados, sendo certo que tal é exigência legal. PAULO ROBERTO SERRA Outrossim, a empresa devera apresentar comprovante de Assessor recolhimentos previdenciários,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ADV ACUS : 33694 GO - SHIRLE GARCIA TOSTA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201701192106 D E S P A C H O VISTOS ETC. TENDO EM V ISTA QUE O MINISTERIO PUBLICO NAO LOCALIZOU NOVOS ENDERECOS DO SE NTENCIADO (F. 19), DETERMINO A EXPEDICAO DE EDITAL DE INTIMACAO A O SENTENCIADO, CIENTIFICANDO-O QUE DEVERA APRESENTAR COMPROVANTE DE ENDERECO NOS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 AUTOS NR. : 1430 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : DIRETORA DA CASA DE PRISAO PROVISORIA DE RIO VER REU : ANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201701876668 D E S P A C H O TRATAM DOS PRESENTES A UTOS DE PECAS DE INFORMACOES, NOTICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DE ANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS . CU MPRIDO O MANDADO DE PRISA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 CAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELE TRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). INTI ME-SE O APENADO PARA, IMEDIATAMENTE, APRESENTAR-SE NA CASA DO ALB ERGADO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A COLOCACAO DA TORNOZELEI RA ELETRONICA. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO DANDO CIENCIA DA PRE SENTE DECISAO, SOLICITANDO A COMUNICACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 RA ELETRONICA. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO DANDO CIENCIA DA PRE SENTE DECISAO, SOLICITANDO A COMUNICACAO IMEDIATA A ESTE JUIZO QU ANDO A TORNOZELEIRA ELETRONICA FOR INSTALADA NO APENADO. O APENAD O DEVERA APRESENTAR COMPROVANTE DE ENDERECO NA REGIAO METROPOLITA NA DE GOIANIA PARA FINS DE FISCALIZACAO DA MONITORIZACAO, CASO CO NTRARIO NAO PODERA SER INCLUIDO NO PROGRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 VITIMA : LOJA SAMSUNG INDICIADO : ISAQUE BRANCO PIMENTEL DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, VERIFICANDO QUE A PRISAO EM FLAGRANTE FOI EFETUA DA LEGALMENTE E NOS TERMOS DA LEGISLACAO PROCESSUAL PENAL, PORTAN TO, ANTE A AUSENCIA DE VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VENHAM A M ACULAR A PECA, HOMOLOGO A PRISAO REALIZADA EM FLAGRANTE DO AUTUAD O. POR ESTAREM AUSENTES OS REQUISITOS EX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 , E BIMESTRALMENTE, NO REFERIDO SETOR, PARA COMPROVAR SUAS ATIVID ADES; 5- EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; 6- ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DA S AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TODAS AS INFORM ACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 7- PORTAR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 VENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GU ILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: IN DICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 81627-67.2017.8.09.0175 : 422 : FLAGRANTE : MA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 87972-49.2017.8.09.0175 1494 FLAGRANTE MARIO CEZAR PEREIRA DA SILVA CHARISON JOHNSON GARCIA DE PAULA KLEVERTON ANTONIO SILVA AGUIAR CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO III, ART. 319, VIII E ART. 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; 10- DEVERA APRESENTAR COMPROVANTE DE EN DERECO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. SERVIRA O PRESENTE TERMO COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO. APOS A LEITURA DE TA IS CONDICOES, O(A) SENTENCIADO(A) DECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO S IDO ADVERTIDO PELA MM. JUIZA, DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS PODE OCASIONAR A REVOGACAO DO BEN